A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em uma realidade distópica apresentada pela série Black Mirror, uma criminosa é submetida pela população a reviver diariamente uma perseguição e uma sessão de choques, como forma de equivaler seu crime contra uma criança. Fora da ficção, a problemática da justiça com as próprias mãos é um ato corriqueiro, pois, o desconhecimento acerca da discrepância entre justiça e vingança atrelado a ineficiência da área policial leva a população a medidas drásticas e muitas vezes irreversíveis.

A priori, é válido ressaltar que a necessidade de vingança da população se sobrepõe ao juridicismo. Segundo a lei do talião “olho por olho, dente por dente” todo crime é passivo de uma pena equivalente ao ato cometido, porém, existe também a premissa da igualdade específica, em que se faz necessário retirar do indivíduo exatamente aquilo que ele retirou da vítima, como o caso ocorrido no Guarujá, em que uma mulher confundida com uma bruxa que matou uma criança foi linchada e morta pelos moradores locais. Dessa forma fica claro o conceito dado no primeiro instante sobre justiça, e em seguida sobre vingança, que é reflexo da não atuação judicial.

A posteriori, torna-se evidente que tal inércia da policia é a primazia para a ação independente dos indivíduos. A fim de que haja justiça faz-se necessário uma intervenção de uma instituição de poder, todavia, mesmo com a aplicação da sentença, muitas vezes ela não condiz com a gravidade do ato, levando a população mais uma vez a praticamente um estado de anarquia, elevando índices de mortalidade por homicídios como em 2016 com cerca de 6000, segundo G1. Desse modo, fica claro que somente a atuação da polícia muitas vezes não supre a necessidade de justiça da conjuntura, fazendo-se necessário maior rigidez nas leis.

Portanto, é claro que a imparcialidade da justiça traz grandes consequências que são refletidas nos atos da população. Desse modo, faz-se necessário a atuação do Ministério da Justiça, por meio do seu poder a criação de leis com maior rigor para justiceiros e criminosos, a fim de tentar reduzir a taxa de mortalidade no país que já se encontra alta.