A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Criado na Mesopotâmia no século XVIII a.C, o código de hamurabi é considerado o primeiro conjunto de leis responsável por garantir o direito de justiça dos povos que pertenciam aquela região. Seu princípio era baseado na lei de Talião “olho por olho, dente por dente”, ou seja, a punição para uma infração possui a mesma proporção do dano causado primordialmente. Nessa lógica, é possível observar que, no Brasil, a justiça com as próprias mãos seguem os mesmos princípios. Diante desse cenário, cabe analizar que nossas leis atuais seguem padrões diferente, visando a recuperação do infrator; e explicar os motivos pelos quais o homem regride a tais pensamentos pré históricos quando faz-se justiceiro.

A partir da perspectiva de lei de Talião, a justiça nada mais é que  a vingança, visto que não se preocupa em reparar o dano causado ou mesmo evitá-lo futuramente. Sua real sequela é popularização da violência, já que tais atos são repondidos na mesma moeda. Diante do exposto, pôde-se afirmar que as leis atuais, garantem a punição do indivíduo, a fim de evitar futuras violações, já que o poder criado pelo estado nessas situação põem medo a sociedade garantindo a ordem, ao mesmo tempo que respeita o indivíduo ressocializando-o e reintegrando-o.

Sob essa lógica, ganha particular relevância que impunidade gera uma insatisfação pública, percursora da revolta, que faz com que o homem sinta-se no direito de agir em determinadas situações, cumprindo um papel o quão não o pertence. A falta de meios para a atuação, somado a emoção do momento o fazem agir por impulso, seguindo caminhos pouco racionais, que nos fazem regredir a pensamentos primitivos. Podemos observar que a vingança não contribui de nenhuma maneira a uma sociedade benevolente.

Diante do exposto, pôde-se inferir que o estado não pode se mostrar indiferente aos casos de descumprimento da lei, sendo responsável por garantir a justiça com a implantação de sistemas carcerários de boa qualidade, com tecnologia e profissionais qualificados, tornando assim possível que as pessoas que usurfruem desse sistema tenham qualidade de vida bem como condições e espectativas de serem reintegradas. Além de ser de extrema importância a conscientização da população por meio da mídia e campanhas, garantindo que tomem conhecimento que determinados atos, além de não resolverem nenhum problema, acaba que aumenta a violência. Assim, ao longo do tempo, acredita-se que as leis de Talião estejam presentes apenas em livros históricos.