A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Os filmes mais populares na contemporaneidade são os de heróis, como Batman e Superman, os quais combatem os criminosos através da justiça com as próprias mãos. Entretanto, esse fenômeno não está presente apenas na ficção, visto que se manifesta também na realidade cotidiana dos brasileiros, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa forma, é necessário avaliar as causas desse cenário, que prejudicam as relações sociais, para, então, combatê-las.

De início, cabe salientar a ineficiência governamental como um dos principais motivos para a prática da justiça com a próprias mãos. Segundo Zygmund Bauman, Instituições Zumbi são organizações que existem, todavia, perderam sua essência, ou seja, sua função social. Observa-se que a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça, respectivamente destinados a preservar a ordem social e julgar de acordo com as regras constitucionais, podem ser encaixados na teoria do sociólogo, dado que esses órgãos não alcançam mais, de forma efetiva, seus objetivos primordiais, mormente em regiões que a presença do Estado é precária. Logo, a população, uma vez desacreditada no poder público para resolver seus problemas, toma a prerrogativa de agir e sentenciar por ela mesma as anomias da sociedade.

É notório, ainda, que a espontaneidade da violência consolida a retaliação dos brasileiros. De acordo com a filósofa Hannah Arendt, o conceito de “Banalidade do mal” evidencia a naturalização da maldade sobre a bondade nas atitudes da sociedade. Sob essa lógica, devido ao alto índice de criminalidade no Brasil, os próprios cidadãos estão habituados com as diversas práticas hostis do dia-a-dia, como os furtos e assaltos. Por conseguinte, eles desempenham, de forma inconsciente e involuntária, reações agressivas, como linchamentos, agressões físicas e verbais, à brutalidade urbana, o que caracteriza-se como justiça social e vingança. Assim, a relativização do ódio e sua relação com indivíduo passam a fazer parte dos contratos sociais na modernidade.

Fica claro, portanto, que o impasse de praticar justiça com as próprias mãos requer ações efetivas para ser solucionado. Nesse sentido, o Governo Federal deve promover projetos públicos contra essa problemática, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a reformulação administrativa da Polícia Militar e do Tribunal da Justiça, contratando profissionais especializados e mais capacitados, para assegurar uma atividade eficiente dessas entidades, além de implementar treinamentos competentes e mensais para as forças ostensivas, a fim de combater a criminalidade e a violência coletiva. Espera-se, com isso, garantir o bom funcionamento da sociedade e o progresso das civilizações, deixando apenas na ficção o ato de justiça com as próprias mãos.