A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 30/04/2019

Na obra, o “Leviatã, Thomas Hobbes descreve como no Estado de Natureza há uma luta constante. Tal situação apenas é resolvida com o contrato social, afirmado na revogação da liberdade em favor do Estado. Contudo,essa paz é frágil,já que a multiplicação de crimes é resultado da ausência estatal somado à segregação social. Desse modo,retorna-se ao estado selvagem com violência pelas próprias mãos.

Sob esse viés, ressalta-se como o despreparo do Estado ocasiona o sentimento de insegurança. Nesse sentido, os assaltos, sequestros e assassinatos que ficam sem solução geram revoltas e levam ao surgimento de justiceiros. Assim, a lei rudimentar da Mesopotâmia : “olho por olho, dente por dente” , passa a ser a máxima utilizada na era contemporânea. Parte -se do princípio, que um cidadão ao ter seus bens usurpados tende a agir agressivamente por senti-se sozinho na luta contra a violência urbana. Dessa maneira, a sensação recorrente de perigo inflama a necessidade por justiça, mesmo que deturpe os direitos básicos da sociedade.

Vale pontuar que o aumento crescente da crueldade está atrelado à exclusão social. Isto é, o bandido é fruto da discriminação seja pela cor de pele, origem ou renda. Um exemplo são os moradores de favela,sem assistência governamental, vivem sem perspectiva e ficam a mercê das facções criminosas. Com isso, crianças e jovens nessa situação são mais propensos a integrarem o crime. Logo, como afirmou o filósofo Habermas, a sociedade é dependente das críticas às próprias tradições, por conseguinte cabe o impulso para romper esse círculo vicioso e instaurar mudanças na raiz do problema, sendo que revidar agressivamente não é a solução.

É evidente,portanto, o crescimento de justiceiros para lutar contra o crescimento exponencial da violência. Para evitar tal quadro é imprescindível a presença do Ministério da Justiça e Segurança Pública para realizar um mapa do território brasileiro sobre pontos de maior violência com auxílio de antropólogos ques estudem a raiz da problemática em cada região,uma vez que as causas devem ser trabalhadas para diminuírem as consequências, a fim de que os cidadãos sintam se mais seguros em suas rotinas. Cabe também um trabalho de ONGs em locais excluídos, como as favelas, com cursos profissionalizantes para que os moradores tenham perspectiva de futuro. Afinal, tais ações garantiram a paz proposta por Hobbes.