A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série de quadrinhos “Kick-Ass” o jovem Dave Lizewski, em meio a onda de crimes que sua cidade está inserida, decide se transformar em uma espécie de super-herói e combater a criminalidade com as próprias mãos, mesmo sem possuir quaisquer tipos de habilidades. Atualmente, parte desse enredo ultrapassa os limites da ficção e torna-se realidade, principalmente no âmbito nacional, visto que a prática de justiça com as próprias mãos no Brasil é algo recorrente e, portanto, necessita de debates e medidas para mitigar essa conjuntura.

Em primeira análise, é importante ressaltar que a crise na segurança pública nacional demonstra-se como a principal causa da problemática em questão, pois a quantidade de delitos aumenta dia após dia. Segundo dados da ONG Americana Social Progress Imperative, o Brasil é classificado como o 11º país mais inseguro dentre os 132 analisados. Ademais, a impunidade provocada por falhas no Sistema Judiciário, que não pune de forma efetiva os criminosos, cria uma atmosfera de insegurança entre os cidadãos.

Dessa forma, não é raro que, em meio a indignação, muitas vítimas recorram à violência para combater à própria violência que sofrem, uma vez que não suportam mais ficar inertes diante dos crimes. De acordo com pesquisas do Núcleo de Estudos da Universidade de São Paulo, o Brasil é o país que mais registra linchamentos no mundo, e isso ocorre devido ao alto grau de insegurança que o corpo social está inserido. Entretanto, por mais que os fatos diários causem tamanha insatisfação, atitudes como essas não são as melhores opções, uma vez que causa um retrocesso, instaurando na sociedade brasileira a chamada “Lei da Selva”, que banaliza as atitudes violentas.

Por todos esses aspectos, entende-se que a prática de justiça com as próprias mãos é uma situação problema, que põe em risco a urbanidade nacional e precisa ser erradicada. Para isso, a crise na segurança pública deve ser abolida, de modo a proporcionar tranquilidade e proteção a todos. Urge, então, que o Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública, aumente o número de policiais em circulação, além de promover uma maior valorização desses profissionais. É necessário, portanto, que o Governo Federal direcione mais verbas para tais pastas e que o dinheiro seja melhor aplicado. Outrossim, uma reorganização no Setor Judiciário é importante, para que este exerça efetivamente suas atribuições. Só assim, com ações concretas e duráveis, os relatos de justiça pelas próprias mãos permanecerão apenas nas histórias em quadrinhos.