A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No universo das histórias em quadrinhos, o Batman é um personagem criado para proteger a cidade fictícia de Gothan City das mãos dos criminosos. No entanto, apesar de sair atrás de malfeitores, o Homem morcego faz valer sua própria justiça ou lei, bem como se no seio social. Em um salto para a realidade, “Batmans à brasileira” saem às ruas dispostos a satisfazerem seus valores errôneos de justiça, com o uso da força e sem princípios morais, causando um grave problema de característica cultural no país. Em decorrência disso, atos de vingança devem ser devidamente reprimidos para o respeito à soberania estatal e à dignidade humana.

Em primeira análise, é importante classificar atos justiceiros como reflexos e traços de uma cultura que caminha na contramão do Estado. É perceptível, dessa forma, em discursos jornalísticos do apresentador Datena, em seu programa Brasil Urgente, expressões de cunho violento e parcial capazes de estimular o ódio nos ouvintes. Dentro dessa perspectiva, o uso abusivo desses recursos cria um cenário caótico ao salientar sensações de extrema insegurança na população que, tomada pelo repúdio à morosidade do Estado, torna-se capacitada a usar a própria força para aplicar a lei do povo.

Destarte, a raiz cultural de tal problema infringe ideais pétreos de dignidade humana à medida que fere princípios relacionados à vida, principalmente quando há linchamentos. Em 2014, Fabiane de Jesus foi linchada em São Paulo ao ser confundida com uma sequestradora de crianças através de um retrato falado. Por conseguinte, a justiça do povo também é capaz de causar equívocos, desrespeitar a figura do Estado e criar novos assassinos, pois não carrega toda a evolução jurídica e social exposta no Código Penal vigente.

Diante dos ideais supracitados, a autotutela popular é caracterizada como incapaz de comportar princípios consoantes aos valores constitucionais e, portanto, tal violência de ser, urgentemente, reprimida. Para isso, com o objetivo de desconstruir o viés cultural da vingança com as próprias mãos, é imprescindível que o Ministério da Educação e Cultura, por meio de palestras e projetos de cunho informacional, priorizem debates instrucionais, ministrados por especialistas em justiça, sobre os efeitos graves da violência feita pelo povo em retaliações. Além disso, a fim de salvaguardar o princípio da dignidade humana, é imperativo ao Ministério Público, com a operância do poder judiciário, fiscalizar e aplicar sanções cabíveis aos explícitos ataques de ódio e violência nas mídias nacionais. Consolidadas tais medidas, a sociedade brasileira estará em busca da ordem para que a barbárie de justiceiros saia das cidades e permaneçam somente nas fictícias histórias em quadrinho.