A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 06/06/2019

A justiça com as próprias mãos pode ser compreendida como uma ação criminosa na qual um indivíduo soluciona seus conflitos sem a ajuda judicial do Estado utilizando, em grande parte dos casos, a violência como meio. Sendo assim, a prática dessa “justiça” deve ser discutida, para conscientizar a população dos malefícios desse ato e, com isso, combatê-lo.

É perceptível o alto índice de criminalidade pertencente a nossa sociedade e o sistema judicial falho no Brasil, isso gera uma crescente onda popular de solucionar os problemas sem interferência do Estado, fenômeno explicado anteriormente, entretanto, ao aderir a esta forma de delito, a população brasileira negligencia o processo e as conquistas adquiridas, por de longos anos de luta social, na Constituição e na ADCT e volta aos primórdios humanos em que a violência era a resposta para a maioria dos conflitos. Em virtude disso, o Ministério da Justiça formulou o Artigo 345 do Código Penal, que apresenta uma detenção ou multa a esse tipo de “justiça”.

No entanto, apenas essa ação não é suficiente. A demora, a complexidade e a ineficiência penal induzem os cidadãos, tanto rurais, quanto urbanos, a procurar outras formas mais rápidas e descomplicadas de satisfazer o sentimento de injustiça gerado pelo Estado. Além disso, a facilitação do porte de armas no território nacional contribuirá com a justiça feita pelas próprias mãos, como aconteceu no Rio de Janeiro, onde um PM armado invadiu uma lanchonete e ameaçou os funcionários desta, pois seu pedido foi feito errado.

Tendo em vista o que foi exposto, é essencial que o Ministério da Justiça reformule o sistema judiciário, prioritariamente nos casos mais recorrentes, como estupros e furtos, para que, com simplicidade, ocorra uma maior eficiência e rapidez penal, abrangendo mais pessoas, e informe à população de tais mudanças por meio de propagandas explicativas veiculados nas redes televisivas e sociais. Somando-se a isso, é importante repensar e discutir mais profundamente a questão do porte de armas no Brasil a partir de palestras e debates em escolas ou jornais, aderindo à opiniões de pensadores e populacional, para que assim, essa corrente de ódio e da falsa justiça não transforma o Brasil em um país de sangue.