A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Durante a Revolução Francesa, no ano de 1792, Luis XVI foi levado a guilhotina pela própria população, revoltada com as atitudes tomadas pelo rei, resolveram intervir e tomar providências. Esse é um ótimo exemplo do que é chamado atualmente de justiça com as próprias mãos, um assunto muito discutido e que divide opiniões em âmbito global.

No Brasil, após as eleições de 2018, esta prática tornou-se um dos principais motivos para que a sociedade brasileira entrasse em um debate polêmico após um candidato ter proposto a liberação do porte de armas em seu governo, o que poderia originar diversos fatores negativos, como o uso das armas como “defesa” e um modo de fazer justiça independente das leis estatais. Porém, esta prática é perigosíssima pelo fato de que o cidadão não deve exercer o papel de autoridade que possui o poder de punição, pois há uma diferença gritante entre o que é considerado legítima defesa, quando a vítima age apenas em prol da sua segurança, e justiça por parte do indivíduo, além de ser apenas uma forma de “vingança”, é uma prática cruel que vai contra as leis e fere diretamente os direitos humanos do próximo.

Além disso, um exemplo de como este ato é cruel e deve ser repudiado, é um caso ocorrido em 2017, em que um jovem teve a frase “Sou ladrão e vacilão” na testa pelo proprietário da casa em que o mesmo invadiu, essa crueldade cometida pela vítima de furto fez com que o ladrão, após ser preso, tivesse problemas de reinserção na sociedade, o que claramente não resolve os problemas de violência no Brasil, apenas os agrava.

Sendo assim, medidas são necessárias para resolver este impasse. Portanto, o Ministério da Justiça deve aplicar punições como multas em dinheiro, ou até mesmo prisão em casos mais graves, à pessoas que ultrapassem os limites da legítima defesa e cometam o ato de cometer justiça com as próprias mãos. Ademais, é de grande importância que haja palestras em ambientes de educação, como escolas, sobre os perigos da liberação do porte de armas e como isso pode agravar a violência recorrente no país, ao invés de combate-la.