A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Olho por olho dente por dente

Tanto os crimes quanto as penalidades existentes na antiguidade eram extremamente bárbaras. Baseadas na Lei de Talião, as punições ao agressor eram feitas na mesma medida que o ato cometido por ele. Já na Idade Contemporânea, as leis são regidas no intuito de promover a paz e a justiça. Entretanto, existem falhas na segurança pública e no judiciário que precisam ser corrigidas para que os cidadãos não se sintam obrigados a fazer justiça com as próprias mãos.

Em primeiro plano, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo, em que o índice de criminalidade não para de crescer. Isso se deve, pois, a segurança pública é ineficiente, o que gera um quadro de constante sensação de insegurança. Tal quadro faz com que os cidadãos sintam-se no direito - e até mesmo na obrigação - de punir infratores, já que o Estado é falho quanto à proteção de seus cidadãos. Ademais, o descaso do sistema judiciário incentiva indiretamente os ideais da antiga lei mesopotâmica. A população testemunha diariamente diversos criminosos saírem impunes, o que alimenta não só a sensação de necessidade de agir - penalizando o infrator da forma que considera justa -, mas também os garante que sairão sem nenhum tipo de correção.

Torna-se evidente, portanto, que violência popular é um problema social que necessita de mudanças. Para isso ocorrer, acima de tudo, o Estado deve investir na segurança pública, por meio da intensificação de policiamento, afim de diminuir os índices de criminalidade no país. Além disso, o Estado também deve promover uma reforma no sistema judiciário, por meio de um endurecimento das exigências para nomeação de um juiz - que não seria feita apenas através de um concurso -, afim de garantir sua função de mediador da justiça. Dessa forma, seria finalmente possível excluir o “olho por olho, dente por dente” da realidade brasileira.