A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Justiça com as próprias mãos!

O principio constitucional da equidade jurídica torna todo cidadão suscetível as leis vigentes. A prática da justiça com as próprias mãos tira esse poder de quem do sistema judiciário e dá margem para novas modalidades de se fazer valer direitos, abrindo precedente para injustiças e mais violência. Essa perspectiva é evidenciada quando abri-se os jornais ou ao ligar a TV e deparar-nos com uma avalanche de notícias envolvendo casos de justiceiros que cometem enganos fatais pelo país.

Primeiramente, é preciso citar algumas das causas desse tipo de atitude. Uma delas é o fato de a justiça brasileira ser bastante burocrática. Assim, há demora em muitos processos causando revolta na população e, principalmente, nas pessoas mais prejudicadas pela atitude de um criminoso. Além disso, muitas vezes, os indivíduos não estão de acordo com a pena dada ou antes mesmo de a justiça agir, esses já tomam suas atitudes. Por conseguinte, a sede vingança faz com que cidadãos de bem queiram e façam justiças com as próprias mãos. Ademais, há a falsa ideia de que a justiça é “gentil” com marginais, contudo, não é isso que ocorre. Às vezes, as pessoas se esquecem que os Direitos Humanos são para todos, independente da ficha criminal do sujeito. Dessa forma, no Brasil todos são protegidos e inocentes até que se prove judicialmente o contrário.

Tendo em vista os aspectos observados, fica claro que, ao utilizar práticas de linchamentos como sinônimo de justiça, o indivíduo que realizou tal ato, também será considerado um criminoso, o que acarreta em um circulo vicioso. Logo, se faz necessária, a reformulação de leis para que haja a aceleração de processos pendentes, transmitindo segurança às vítimas e seus familiares. Ademais, torna-se indispensável que seja criado novas leis que qualifiquem essa pratica como crime.