A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O Código de Hamurabi foi um conjunto de leis criado na Mesopotâmia, com o legado “olho por olho, dente por dente”. Tinha como objetivo permitir que as pessoas pudessem cobrar suas dívidas e até mesmo praticar vinganças da maneira que lhes fosse mais agradável, era uma justiça com as próprias mãos. Séculos depois, no Brasil, pode-se fazer uma analogia com essa situação, pois segundo Aristóteles “o tempo é cíclico”, e tendo em vista que a prática da justiça com as próprias mãos constitui uma das maiores ameaças aos direitos humanos e à Constituição, que visa o julgamento e a devida punição aos cometedores de crimes.

Conforme visto anteriormente, julgar, punir ou torturar alguém sem o consentimento judicial é um crime grave, pois essa situação entra em detrimento com os direitos humanos dos cidadãos, que garantem proteção, auxílio e até mesmo o perdão. É importante citar que o julgamento errado de uma determinada situação pode custar a vida de alguém, e o Brasil possui pessoas com discurso do ódio, preconceito e discriminação, que fomentam óbitos no país.

Em suma, para que a prática da justiça com as próprias mãos seja debelada, faz-se necessária a criação de medidas protetivas às minorias (negros, mulheres e comunidade LGBT), programas de conscientização nas escolas, para que as crianças não se tornem adultos precipitados e a participação dos órgãos públicos, juntamente com ONG’s especializadas, no controle e atenção a crimes cometidos no país.