A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No panorama atual do Brasil, vive-se um momento em que o ódio é generalizado e a injustiça é debatida se não pode ser feita com as próprias mãos. Como previsto na constituição, é permitida e legítima defesa, entretanto há uma confusão entre legítima defesa e a exagerada justiça com as próprias mãos, que nada mais é do que a punição de um crime com outro crime.

Primeiramente, remete-se à uma segurança pública no Brasil que é definitivamente falha, sendo muito forte o sentimento de impunidade e de ineficiência policial. Nesse aspecto, é entendível que haja um ódio em relação a isso, pois muitos acabam perdendo entes queridos e crimes cometidos não são eficientemente punidos e os criminosos cometem os mesmos crimes por conta de um sistema carcerário fraco e corrompido que ao invés de ressocializar o criminoso, acaba o afundando ainda mais em uma vida criminosa.

Em segunda análise, é considerado que a justiça com as próprias mãos é um imenso retrocesso onde remete-se inclusive ao código de Hamurabi, dos tempos da Mesopotâmia, em 1700 a.c., aproximadamente. O código tinha como sua base o princípio olho por olho, dente por dente. Sabe-se que a justiça daquele tempo era em relação a uma outra cultura e hoje vivemos um panorama completamente diferente em uma sociedade evoluída.

Por fim, têm-se o caso ocorrido no Brasil em 2017, em que um tatuador, ao perceber que um garoto estava roubando sua bicicleta, tatuou “eu sou ladrão e vacilão” na testa do menino, uma justiça completamente irresponsável e premeditada, condenando um jovem de forma exagerada, fazendo um juízo de valor sem ao menos entender o contexto e a realidade a que esse indivíduo estava inserido.

Diante do exposto, conclui-se que é inviável a justiça com as próprias mãos por conta de o conceito de tal ter ser distorcido e não ter o mesmo valor para todos, é nesse contexto que surgem as leis, para regulamentar uma sociedade, com o legislativo criando as leis e o judiciário julgando. Proponho que seja feito no Brasil uma reforma do sistema carcerário, com o intuito de ressocializar com mais frequência os criminosos. Além disso, que sejam feitas leis mais abrangentes no caso da legítima defesa, para que não seja confundida com justiça, não havendo então, nenhum juízo de valor para pessoas que não são capacitadas para julgar.