A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No Brasil onde a violência alcança patamares assustadores e ganha cada vez mais espaço nos noticiários, é até compreensível que a população reaja das mais diversas formas, tentando com isso se proteger. Entretanto, mesmo que haja morosidade por parte do judiciário e falhas na segurança pública que precisam ser corrigidas, tomar decisões sem ser por vias legais, como a de fazer justiça com as próprias mãos, não é a solução para problemas que precisam ser combatidos de outras formas.

Em primeiro plano, é preciso refletir sobre o atual cenário do sistema judiciário brasileiro. A demora em julgar os casos que lhes são encaminhados tem contribuído para que haja um descrédito por certa parcela da população. Em razão disso, a solução encontrada por muitos foi a criação de um júri popular. Os denominados ‘’justiceiros’’ assumem o papel da polícia e da justiça, caçando, sentenciando e penalizando os que cometem infrações.

Além de não ser em nada contributivo à ordem social, fazer justiça com as próprias mãos configura-se como uma prática ilegal, uma vez que somente compete às autoridades constituídas aplicar medidas punitivas. Além disso, tomar decisões precipitadas pode gerar consequências drásticas. De acordo com o site do jornal Estadão um professor de história foi espancado na região de Parelheiros, no extremo sul da cidade de São Paulo, em 2014 após ter sido acusado de roubar um bar. Segundo o professor um grupo de mais de 15 pessoas o agrediu por tê-lo confundido com um assaltante enquanto praticava “cooper” na região. Esse é mais um dentre os muitos casos de linchamentos realizados pela população no Brasil sob a premissa de se fazer valer a justiça.

Fica claro, portanto, que assumir a função que cabe aos órgãos competentes não é o caminho viável. É indispensável que a população fiscalize e reivindique dos governantes melhorias na área da segurança pública e no sistema judiciário. Portanto a atuação da Polícia militar, se aproxima mais da população para se inteirar sobre os seus problemas, ao prestar assistência, garantir a segurança e mostrar que não é necessário recorrer a práticas individuais para se fazer a justiça. É inadmissível que a sociedade retroceda e considere como normais as barbáries que são cometidas por aqueles que procuram agir conforme as suas próprias leis.