A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na série de quadrinhos “Kick-Ass”, o jovem Dave Lizewski, em meio à onda de crimes que sua cidade está inserida, decide se transformar em uma espécie de super-herói e combater a criminalidade com as próprias mãos, mesmo sem possuir quaisquer tipos de habilidades. Atualmente, parte desse enredo ultrapassa os limites da ficção e torna-se realidade, principalmente no âmbito nacional, visto que a prática de justiça com as próprias mãos é algo recorrente no Brasil e, portanto, necessita de debates e medidas para mitigar essa conjuntura.

Em primeira análise, é importante ressaltar que a crise na segurança pública nacional demonstra-se como a principal causa da problemática em questão, pois a quantidade de delitos aumenta dia após dia. Isso se deve, principalmente, pela incapacidade do Estado em consolidar políticas públicas que realmente coloquem em prática o direito à segurança, defendido pela Constituição Brasileira. Ademais, segundo dados da ONG Americana Social Progress Imperative, o Brasil é classificado como o 11º país mais inseguro dentre 132 analisados. Por conseguinte, a sensação de insegurança vivenciada pelos cidadãos brasileiros gera outro impasse: a prática de justiça com as próprias mãos.

Dessa forma, não é raro que, em meio à indignação, muitas vítimas recorram à violência para combater a própria violência que sofrem, uma vez que não suportam mais ficar inertes diante dos crimes. De acordo com pesquisas do Núcleo de Estudos da Universidade de São Paulo, o Brasil é o país que mais registra linchamentos no mundo, e isso ocorre devido ao alto grau de insegurança que o corpo social está inserido. Entretanto, por mais que os fatos diários causem tamanha insatisfação, atitudes como essas não são as melhores opções, já que causam um retrocesso e instauram na sociedade brasileira a chamada “Lei da Selva”, que banaliza as atitudes violentas.

Por todos esses aspectos, entende-se que a prática de justiça com as próprias mãos é uma situação problema, que põe em risco a urbanidade nacional e precisa ser erradicada. Para isso, a crise na segurança pública deve ser abolida, de modo a proporcionar tranquilidade e proteção a todos. Urge, então, que o Estado, por meio das Secretarias de Segurança Pública, aumente o número de policiais em circulação, bem como promova uma maior valorização desses profissionais. É necessário, portanto, que o Governo Federal direcione mais verbas para tais pastas e que o dinheiro seja melhor aplicado para que essas ações sejam efetivadas. Logo, o direito à segurança pública certamente estará próximo da efetividade. Só assim, com ações concretas e duráveis, os relatos de justiça pelas próprias mãos permanecerão apenas nas histórias em quadrinhos.