A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No universo Marvel, Frank Castle - o Justiceiro - é um anti-herói que, motivado pelo assassinato de sua família, usa de ameaças violentas, sequestros, torturas e assassinatos na guerra contra o crime. De maneira análoga à ficção, no Brasil hodierno, casos de justiça com as próprias mãos tem sido incitados pelo sentimento de insegurança e de impunidade na sociedade. Nesse sentido, a ausência da ação do Estado é a principal contribuinte para essas sensações da população brasileira, seja por parte das autoridades ou seja por ações de intolerância coletiva.

A priori, segundo Hobbes, em O Leviatã, o estado natural do homem era a guerra e para adquirir a paz, a liberdade foi renunciada ao Estado cuja função era aplicar e realizar a justiça. No entanto, o poder judiciário não cumpre, de forma eficaz, essa função, potencializando os sentimentos de insegurança e impunidade e gerando um discurso violento em grande parte da sociedade. Sob esse viés, tem crescido o número de justiceiros que, assim como Frank Castle, buscam fazer justiça com as próprias mãos, tornando a situação preocupante, uma vez que as punições aplicadas por esses fogem aos princípios e às leis presentes na Constituição. Dessa forma, é possível evidenciar que a prática da justiça com as próprias mãos não é a forma mais correta de justiça.

Outrossim, segundo Jean Paul Sartre, filósofo existencialista, a violência é sempre uma derrota, independentemente da maneira com que ela é manifestada. Assim, acreditar que a melhor forma de se combater o crime é pelo uso da violência é um grande problema, uma vez que as ações de intolerância coletiva funcionam como medida punitiva, mas não como uma medida preventiva. À vista de tal preceito, é possível observar pelo Atlas da Violência de 2018, formulado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que os dados acerca da violência no país são alarmantes. Dessa maneira, é perceptível que legitimar atos violentos para vingar um crime é, como Sartre acreditava, uma derrota.

Fica claro, portanto, que as práticas de justiça com as próprias mãos componentes da realidade social brasileira precisam ser sanadas. Ao poder judiciário cabe aplicar e realizar a justiça, prevista em Constituição, de forma eficaz para que a sensação de impunidade, presente na sociedade, seja findada. Urge, também, que a população se sinta segura, para isso, cabe ao Estado melhorar o sistema de segurança pública no Brasil, o que pode ser feito a partir de cursos capacitantes, treinamentos e recursos para esses profissionais. Por fim, cabe a mídia, usar de comerciais informativos na televisão ou em propagandas de vídeos na internet  para conscientizar a população, que fazer justiça com as próprias mãos por meio da violência, não é a solução para sanar a criminalidade no país.