A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra cinematográfica estadunidense ‘’Demolidor’’, a trama gira em torno de Matt Murdock, um advogado cego que combate o crime à noite. Fora da ficção e, de forma análoga ao personagem, muitos indivíduos se proclamam ‘’justiceiros’’ e, buscam, de maneira ilícita, mitigar a problemática da violência. No entanto, apenas intensificam o ciclo de violência já cristalizado na sociedade. Logo, constata-se que a justiça com as próprias mãos nada mais é do que uma das facetas desse ciclo, salientando, assim, uma necessidade improrrogável de combatê-la.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, a violência não é um fenômeno recente. Na Roma Antiga, a violência era apresentada como um espetáculo, cujas lutas entre gladiadores no Coliseu serviam de entretenimento. Não obstante, mesmo séculos depois, a violência ainda faz-se presente no cenário pós-moderno. Por esse viés, seja por ação de caráter pessoal ou coletivo, seja pela omissão do sistema de segurança pública, a questão da aplicação de justiça pelas próprias mãos representa um cenário carente de mudanças.

Por conseguinte, presencia-se um ciclo contínuo de violência: ao procurar resolver uma ilegalidade que, em muitas das vezes, há demora ou falha de julgamento, o indivíduo, desacreditado com o sistema judiciário, se torna júri popular com os próprios punhos. Paralelamente, segundo Paulo Neruda, célebre poeta chileno, o ser humano é livre em suas escolhas, mas é prisioneiro de suas consequências e, dessa maneira, a justiça com as próprias mãos configura-se como ilegal, uma vez que é papel de autoridades a aplicação de ações punitivas.

Diante disso, é indispensável que o Estado intensifique reforços. Nesse contexto, urge melhorias prementes no sistema judiciário e na pasta de segurança pública. Para isso, por meio de investimentos em equipamentos modernos e uma maior eficiência na aplicação da lei, o Governo Federal deve garantir a segurança pública, além de agir efetivamente no andamento de processos. Somente assim, será possível amenizar a problemática da violência com as próprias mãos e, ademais, evitar o cenário descrito em Demolidor.