A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No livro “O Seminarista” escrito por Rubem Fonseca, o personagem principal é um matador profissional que age segundo os acordos realizados em vista de manter a proteção e os interesses de seus clientes. Análogo ao tema vivenciado pelo protagonista, a sociedade brasileira enfrenta o debate acerca da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, o qual decorre da ineficiência do Estado em prover segurança e do aumento da violência urbana no país. Isso acaba por gerar obstáculos sociais a serem superados no século XXI.

Nesse contexto, é necessário analisar que o sucateamento da segurança pública provoca a sensação de abandono da população brasileira. Embora o sistema de defesa coletivo tenha sido criado com o objetivo de proteger os cidadãos, ele não atende a demanda da população. Assim, essa esfera acaba por se inserir no conceito de “Instituição Zumbi” do sociólogo Zygmunt Bauman, no qual manteve a forma tradicional, porém, perdeu a sua função essencial. Essa problemática é evidenciada pelas ações policiais sem planejamento e as condições precárias dos materiais utilizados, como armas defeituosas, viaturas quebradas e coletes à prova de balas fora da validade. Com efeito, a sociedade fica desprotegida e acaba por preferir a prática da autoproteção.

Além disso, o aumento da violência urbana gera o medo constante da população e estimula o uso de mecanismos de segurança individual. Segundo o mapa da violência de 2018, o Brasil apresenta taxa de homicídio trinta vezes maior do que a Europa. Dentro dessa realidade, a sociedade civil, com o receio de não receber a proteção pública, opta pela reivindicação do uso de armas e pela contratação de agentes de segurança privada, para então, terem a sensação de estarem isolados das ameaças da vida citadina. Logo, a gestão falha do Estado e o sentimento de negligência promovem a criação de uma ideologia de defesa própria de cada indivíduo.

Infere-se, portanto, que medidas devem ser tomadas diminuir a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. É imprescindível, então, a atuação do Ministério da Justiça, como Órgão do Governo Federal responsável pela ordem jurídica, cidadania e garantias pessoais, na investigação da utilização do erário nos setores públicos de segurança e reestruturar, de forma a desenvolver a formação profissional dos policiais, a qualidade  do sistema  de segurança, a partir da aplicação de medidas de transparência e controle dos investimentos direcionados a esse setor. Isso promoverá a melhora na qualidade do trabalho dos profissionais e oferecerá condições de proteção aos cidadãos, evitando, assim, a necessidade de novos personagens como o escrito por Rubem Fonseca.