A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na tragédia ‘‘Hamlet’’,o autor William Shakespeare denuncia, por meio dos infortúnios que acometem o príncipe da Dinamarca na tarefa de vingar o homicídio do seu pai,como a vingança é um ciclo inesgotável de violência.Analogamente,apesar de fictício,o cenário da trama assemelha-se à problemática da justiça com as próprias mãos no Brasil.Destarte,haja vista os danos do desrespeito ao Direito Constitucional de integridade física dos indivíduos,analisar as motivações dessa questão é essencial para mitigá-la.

Convém afirmar,em primeira instância,que é notório o rompimento com o Contrato Social hobbesiano,o qual defende que o Estado deve garantir a segurança dos cidadãos. Prova disso é como a morosidade dos tribunais e o sucateamento da polícia potencializam a sensação de impunidade criminal e, por conseguinte, o anseio por justiça. Em vista disso, de acordo com pesquisas do Jornal Carta Capital, os linchamentos são sintomas do descrédito social para com os órgãos de segurança.

É válido ressaltar, ainda, que a mídia propaga um ideal heroico dos justiceiros, o que legitima a cultura da punição. De fato, aliando-se a glamourização da violência como método correcional e o despreparo civil para corrigir infrações, a banalização da tortura ameaça a vida de indivíduos acusados injustamente. Essas acusações, baseadas em conclusões imediatistas e intolerantes, resultam não na prática da justiça, mas sim na perpetuação de injustiças.

Faz-se necessário,portanto, que as Secretarias de Defesa Social municipais massifiquem o número de defensores públicos e policiais, no fito fornecer maior segurança urbana e agilizar os julgamentos,de modo a reduzir o descrédito social no Poder Judiciário. Paralelamente, a mídia, aliada ao Ministério da Educação,deve criar programas apresentados por delegados, no intuito de instruir o cidadão sobre como atuar, legalmente, diante dos infratores, de forma a desidealizar as punições e evitar mais injustiças. Assim, os efeitos da vingança ficarão restritos à obra ‘‘Hamlet’’.