A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O papel do Herói e a Justiça Brasileira

O fenômeno dos heróis, seja em filmes, histórias em quadrinho (HQ) ou em animes, abordam temas tal como o combate à criminosos. A tomar como exemplo o Batmam, o qual, após ver a morte dos seus pais, jurou ser um justiceiro. Outrossim, a realidade não está distante das HQ’s, pelo contrário, analogamente, pessoas tem recorrido à artifícios distintos para combater ou se prevenir dos malfeitores, como uso de artes maciais para autodefesa. No entanto, mediante a esses aspectos levanta-se dois questionamentos: a insuficiência da polícia e da justiça brasileira e a persistência de que “violência combate com violência”.

Mormente, a prática da auto justiça está presente no Brasil há muitos anos. O livro “A Senhora” de José de Alencar, século XIX, retrata as histórias de Aurélia a qual por causa de um amor não correspondido assume uma “vingança” na posteridade para com Fernando Seixas. Sobre o mesmo ponto de vista, nota-se que, no caso do romance, a retaliação se deu após muitos anos. Ou seja, um trauma antigo que resultou em atitudes na vida adulta. Nesse ângulo, admite-se a perduração desses aspectos na sociedade contemporânea. Embora o rancor seja um sentimento subjetivo, em algo há convergência: causar no outro a dor que um dia o indivíduo sentiu.

Em consequência desse pensamento cria-se a necessidade de combater os entraves por meio da violência. Segundo o pensamento do filósofo Sartre, toda manifestação de violência, não importa a maneira a qual é admitida, é sempre uma derrota. Em síntese, os “justiceiros” autônomos acreditam fazer o bem, mas no fim, causam males a si mesmos. Nesse hiato infere-se os órgãos de defesa e de justiça os quais se tornam obsoletos e negligentes uma vez que não analisam com a mesma cautela os conflitos familiares e pequenas desavenças tal como crimes organizados, dando brecha a sua persistência.

Destarte, faz-se mister que medidas sejam tomadas para o combate às práticas de justiça com as próprias mãos no Brasil. Cabe ao Ministério da Justiça em coalizão com o Ministério da Educação (MEC) e por meio do Conselho Tutelar, no âmbito educacional, fornecerem acompanhamento psicológico, seja com palestras ou até acompanhamento individual para jovens com problemas familiares, de mesmo modo, na justiça, essa assistência se dê no apoio às famílias durante os processos jurídicos enquanto não há sentença. Assim, a auto justiça e os problemas mentais frutos dela serão controlados, preservando, então, a vida do indivíduo.