A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na Antiguidade, os judeus usavam o apedrejamento pela multidão como forma de penalidade aplicada às pessoas que cometiam algum delito considerado grave pela sociedade. Não obstante, no Brasil, a prática de justiça com as próprias mãos ainda é uma realidade atual. Nesse contexto, percebe-se a necessidade de um olhar mais atento para o combate desse problema.

Em primeiro plano, conforme dado levantado por José de Souza Martins, professor emérito da USP, um linchamento ou tentativa de linchamento acontece por dia no país. Em contrapartida, o filósofo Jean-Paul Sartre afirmou que a violência, independente de como se manifestar, é sempre uma derrota. Dessa forma, além de prejudicar na ordem social, fazer justiça com as próprias mãos configura-se como um crime, uma vez que somente concerne às autoridades competentes aplicar medidas punitivas que sejam justas para todos.

No entanto, em virtude de uma omissão da segurança pública e uma legislação falha, tal crime continua sendo comum no Brasil. Nesse sentido, a intolerância aliada a sensação de impunidade sentida pela população dão “legitimidade” aos crimes de linchamento, que acabam sendo vistos com aprovação por grande parcela da sociedade. Assim sendo, a menos que o Estado resolva intervir nesse impasse, o costume continuará ocorrendo.

Diante do exposto, medidas são necessárias para combater as práticas de justiça com as próprias mãos. Para tanto, em parceria com a Polícia Militar, o Ministério da Justiça deverá disponibilizar um maior número de policiais atuando nas ruas, evitando, portanto, que novos casos aconteçam, além de endurecer, por meio de um decreto, a lei para quem cometer crimes de linchamento. Ademais, o Ministério da Educação deve instituir nas escolas palestras ministradas por psicólogos, que discutam o combate às práticas de violência e dialoguem as formas de romper tais agressões, com o fim  de conscientizar as futuras gerações e impedir futuros crimes. Feito isso, promoveremos uma sociedade cada vez mais justa e pacífica.