A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

“Os homens apressam-se mais retribuir um dano do que o benefício, porque a gratidão é um peso e a vingança, um prazer.” Essa citação de Tácito, historiador grego, é de 100 D.C , mas mesmo alguns séculos e Constituições depois, o desejo de retaliação continua atual. Com efeito, nota-se que o descrédito com o Poder Judiciário e o sentimento de vingança contribuem para a prática de justiça com os próprias mãos continua atual.

Em primeiro plano, a justiça retributiva evidencia a ineficiência do Poder Judiciário no país. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman afirma em “Modernidade Líquida” que algumas instituições perderam sua função social, mas conservaram sua forma e se configuram “instituições zumbis”. Assim, a metáfora proposta por Bauman serve para mostrar que algumas instituições públicas - a exemplo do Poder Judiciário - são incapazes de desempenhar seu papel social e acabam por delegar à população a solução dos problemas. No entanto, a fragilidade do Estado em manter a ordem pública reforçam o descrédito da população com as instituições jurídicas e, por consequência, o aumento de casos de justiça com as próprias mãos.

Por outro plano, o desejo de vingança favorece comportamentos violentos. Sob esse viés, o personagem Justiceiro das histórias em quadrinhos da “Marvel”,motivado pelo assassinato da sua família por mafiosos, utiliza ameaças e torturas na sua guerra contra o crime. De maneira análoga, essa ficção assemelha-se ao atos de justiça com os próprias mãos que têm objetivos destrutivos, que violam direitos básicos assegurados pelo artigo quinto da Constituição Federal. Tal fato fica comprovada na obra “Linchamentos: a justiça popular no Brasil”, de José Sousa Martins, que afirma que nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros ja participaram de, pelo menos, um ato de linchamento - ação popular de punir por si só um suposto transgressor - no país. Logo, o sentimento de vingança é retroceder à justiça com as próprias mãos.

Mediante ao elencado, é evidente a necessidade de intensificar medidas sociais para que todos tenham acesso à defesa bem feita e à cidadania. Sendo assim, o Poder Judiciário deve solicitar uma reformulação das leis, com a aceleração dos processos de julgamento, já que isso transmite mais credibilidade e segurança às vítimas e seus familiares, a fim de que a sociedade possa ter mais confiança no Supremo Tribunal e evitar o cometimento de justiça retributiva. Ademais, influentes digitais, por meio do uso das redes sociais, deve veicular conteúdos capazes de fomentar o ideal de justiça, bem como repudiar atos de vingança, com o objetivo de minimizar o número de casos de linchamento e violência.