A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Durante o período colonial, foi relatado um dos primeiros casos de linchamento no Brasil, no qual ocorreu em uma tribo indígena que acusava um dos seus membros de práticas messiânicas e que iam em desacordo com os hábitos locais. Nesse sentido, essa atitude é histórica no país e, geralmente, é vista como algo necessário pela população, principalmente devido a sensação de impunidade e de uma influência midiática. Desta maneira, deve-se buscar soluções que visem à segurança social.

Em primeiro plano, vale destacar que a sensação de impunidade é um dos fatores que acarretam na pártica da justiça com as próprias mãos. É nítida a demora na conclusão investigações policiais, em sua maioria por causa da burocracia, o que contribui para que a própria sociedade queira solucionar os casos, surgindo assim os chamados “justiceiros”. Porém, essa atitude esbarra com a subjetividade da população, visto que ela não é capacitada como o Estado para realizar punições e pode, muitas vezes, injustiçar alguém, como o caso da mulher do Guarujá, na qual foi linchada e morta após ser confundida com uma aliciadora infantil.

Outrossim, a mídia reforça um estereótipo que contribui para a visão de um perfil marginalizado. Em sua maioria, pessoas negras, jovens e da periferia são alvos dos “justiceiros”, visto que eles enxergam a situação de vulnerabilidade social delas como indício para o crime, o que é mostrado amplamente em novelas, por exemplo. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), cerca de 18% dos homicídios no Brasil são de negros, o que demonstra tal influência midiática.

Max Weber menciona que “Só o Estado tem o monopólio legítimo da força”. Portanto, o Ministério da Justiça, em parceria com a polícia militar, deve criar formas de aproximação da segurança pública à comunidade, por meio de pontos de apoio próximos, patrulhas periódicas e contato direto entre polícia e população, a fim de criar um vínculo entre os grupos e gerar segurança. Ademais, a mídia deve divulgar contatos de denúncias a “justiceiros”, por meio de propagandas, visando uma interferência positiva.