A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O estado de natureza hobbesiano caracteriza-se por uma guerra de todos contra todos, na qual cada indivíduo possui o direito de se proteger, e até se vingar, por meio da violência. Cenário semelhante é perceptível no Brasil atual, onde o sentimento de impunidade cria justiceiros no seio da população.

Na animação japonesa “Death Note”, o protagonista Light sentencia pessoas à morte anotando seus nomes em um caderno, condenando aqueles que, segundo seus ideais, ofereciam perigo à sociedade. Motivados por julgamentos parciais como os do personagem, grupos vêm tornando práticas de tortura e linchamentos cada vez mais comuns no Brasil. Além disso, no ápice da propagação de fake news, multiplicam-se os casos de inocentes punidos, seja pela semelhança física com os verdadeiros criminosos ou por crimes inventados como forma de vingança.

Dessa forma, as justiças populares surgem como alternativa ao judiciário brasileiro, fragilizado devido a uma justiça lenta. O clima de impunidade, então, fomenta nas pessoas a necessidade de que a justiça seja feita, mesmo que com as próprias mãos. Tal situação, de acordo com Hobbes, parte da incapacidade do governante de proteger o povo, de forma que o perigoso estado de natureza é restaurado devido à impunidade e ao sentimento de insegurança relacionado a ela.

Portanto, medidas devem ser tomadas para que a justiça popular seja combatida, já que, segundo Sartre, a violência é sempre uma derrota. Cabe ao Ministério da Educação promover palestras nas escolas, ministradas por sociólogos, acerca do tema em questão, a fim de ensinar a população a respeitar o judiciário. Em adição, urge ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a desburocratização da justiça, para acelerar os processos jurídicos e, assim, reduzir a atmosfera de impunidade vigente no país.