A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 08/10/2019
A novela Cordel Encantado, exibida pela Rede Globo, retratou a vida no cangaço, onde muitos problemas eram resolvidos na base do ditado “olho por olho, dente por dente”, ou seja, a justiça era feita pelas próprias mãos, onde “aqui se faz, aqui se paga”. Esse tipo de “justiça” perdeu a força quando as leis começaram a exercer poder sob a população, punindo, de forma legal, os criminosos.
O mau hábito da população, que deseja receber a justiça de imediato, e o aumento alarmante da quantidade de crimes cometidos faz com que o poder judiciário não suporte a demanda. A série Criminal Minds - que significa Mentes Criminosas, exibida no canal AXN, relatam alguns casos, em sua maioria não reais, de pessoas que enlouqueceram na espera da resolução dos casos ocorridos com pessoas próximas, as quais, ao final dos episódios, são presas pelo FBI - o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Outrossim, não pode-se confundir “justiça com as próprias mãos” com “legítima defesa”, pois são tipo diferentes de justiça. Recentemente, houve o caso de uma menina que, por legítima defesa, atirou com uma espingarda em um homem que tentava invadir sua casa. A definição pessoal de “justiça” pode colocar em risco a vida de pessoas inocentes, o que ocasiona no aumento da taxa de mortalidade e a diminuição da quantidade de criminosos presos.
De acordo com os argumentos expostos acima, é necessário que haja um redirecionamento de verbas para o Ministério da Segurança, para que haja a contratação de pessoas do poder legislativo e judiciário, com intuito de aumentar a fiscalização, agilidade dos processos e pena daqueles que a praticam.