A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Pega ladrão. Pega ladrão. Duas palavras que comumente são ouvidas e ditas, principalmente, em espaços públicos. Em outras palavras essa situação expressa um chamado de fazer justiça com as próprias mãos. Ou seja, existe uma sensação de impunidade que naturaliza esse problema, assim é visto a injustiça social que ocorre nessas condições.

Em primeiro lugar, é necessário pontuar a frustração social em que vive a sociedade brasileira. Uma vez que, com a burocracia existente no judiciário, os indivíduos sentem que a punição demora a vir. Assim, a sensação de impunidade pode ser exemplificada com o caso Katia Vargas, em que o crime aconteceu em Salvador no ano de 2013 e a punição só ocorreu em 2019. Tal fato, revela a lentidão no processo e gera uma frustração para a sociedade que espera que a justiça seja feita. Então, a comunidade sente que para ter agilidade a punição deve ser aplicada por eles imediatamente ao ver situações de criminalidade.

Nessa perspectiva, cabe analisar a consequência desse feito, pois a condenação feita sem os princípios da justiça gera um problema social. Conforme, noticiado pelo G1, em Zona da Mata, aconteceu o linchamento que levou a morte de um suspeito de ter cometido um crime. Contudo, é sabido que na legislação brasileira não existe pena de morte, logo independente do que o suspeito tenha cometido esse não seria seu fim. Por isso, essa situação causa uma desavença social já que a medida que os indivíduos sentem fazer justiça podem cometer injustiça.

Dessa forma, pode-se notar a naturalização desse problema, bem como a desigualdade cometida para se obter justiça. Portanto, faz-se necessário seguir o princípio da celeridade processual através de emenda constitucional que preveja prazos para o judiciário seguir. Á medida que os casos forem resolvidos com brevidade a sensação de impunidade será atenuada. Além disso, é imprescindível que o Ministério da Justiça sensibilize a população para não fazer justiça com as próprias mãos, através das campanhas publicitárias em espaços públicos. A fim de que o criminoso tenha sua condenação justa.