A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Durante o início das civilizações, o qual o homem permaneceu em seu estado de natureza, as práticas de se fazer justiça com as próprias mãos eram comuns. Entretanto, tornou-se necessário a criação de um contrato entre sociedade e Estado. Para tanto, era preciso que a população reivindicasse de sua liberdade para sair de um contexto de “guerra contra todos” em busca da civilização. Desse modo, a prática da justiça passou a ser dever do Estado e direito do cidadão. Todavia, a realidade brasileira vai de encontro com tal utopia. Nesse sentido, convém analisar as causas, consequências e possíveis soluções para o ato de se fazer justiça com as próprias mãos.

A priori, o descaso governamental acerca do direito de justiça é um dos principais ataques à Constituição do país. Esse problema faz com que os próprios cidadãos busquem a realização dessa justiça por meio de recursos imorais. Nesse contexto, cabe destacar o pensamento do filósofo John Locke. Para ele , o contrato social funda o poder político, que visa garantir os direitos individuais do cidadão. Contudo, o próprio Estado quebra esse acordo sociopolítico, pois não garante a realização das leis para com a sociedade, de modo que, essa última, sente a necessidade de agir por si própria, isso remota ao passado de “guerra de todos contra todos”, como idealiza Thomas Hobbes.

Além disso, é importante frisar que justiça se faz de forma lenta e gradual. No Brasil, entretanto, criminosos são presos e, rapidamente, são inseridos de volta na sociedade, sem concluir o processo de ressocialização, por consequente, ele retorna ao mundo do crime e da marginalidade. Tal atitude governamental reforça o exercício do cidadão em fazer lei com as próprias mãos, afinal, sentem-se injustiçados pelo próprio Estado. À vista disso, é inadmissível que o símbolo de justiça no Brasil seja representada por uma mulher cega com uma balança. Sabe-se, entanto, que tal simbologia defende um conceito de que a justiça não distingui ninguém e é coesa em suas decisões. Mas, infelizmente, essa representação torna-se inviável em contexto brasileiro, visto que as mulheres são as que mais sofrem com injustiças e a classe social média-alta são facilmente despercebidas aos olhos da justiça.

Logo, é preciso que o próprio Estado cumpra com os deveres instituídos na Constituição de 1988. Portanto, primeiramente, os poderes Legislativos e Judiciários devem promover a justiça no país, por meio da criação de leis mais severas e o cumprimento das mesmas, para isso, devem ser investido nos âmbitos da segurança interna do país, como a polícia militar, a federal, os bombeiros, entre outros. Outrossim, o Ministério da Educação deve buscar educar crianças e adolescentes para a importância de seguir as leis e dos problemas de se fazer justiça com as próprias mãos, por meio de palestras e livros educativos, espera-se, com isso, preservar o estado de civilização conquistado após guerras