A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em uma sociedade com inúmeras tragédias e crimes, as pessoas estão sempre buscando por justiça, porém, muita das vezes, acham que ela deve ser feita de maneira violenta e, cansados de esperar pelas autoridades, fazem a chamada “justiça com as próprias mãos. Aristóteles, filósofo grego, dizia que a base da sociedade é a justiça. A problemática desenvolve- se a partir do momento em que o indivíduo confunde justiça com vingança, afrontando os direitos humanos e a dignidade dos indivíduos.

Hamurabi, rei da Babilônia, por volta do século XVIII a.C, criou um conjunto de leis, com intuito de trazer a justiça na terra e destruir os maus e criminosos. Tais leis foram denominadas de “Código Hamurabi” e eram baseadas da lei de Talião “olho por olho, dente por dente”. Vários séculos se passaram desde a criação desse sistema de justiça, além de ter ocorrido muitas mudanças e avanços na forma de coerção e de punição, ainda hoje, nem sempre tais práticas tem se mostrado satisfatórias, que tem provocado, em alguns casos, tentativas por partes da população brasileira de compensar algumas transgressões sociais com práticas como linchamento e agressões conhecidas como “justiça com as próprias mãos”. De acordo, com o Núcleo de Estudos da violência da USP, as vítimas de linchamento tem o mesmo perfil daqueles que sofrem com os altos índices de homicídio no país: eu vim aqui a maioria são homens jovens, de 15 a 30 anos, de áreas periféricas, desempregados ou com profissões de baixo estado social.

As manifestações coletivas de violência, que tem como objetivo vingar um crime, acontecem mais em lugares onde o Estado está presente de forma precária ou quando a população considera que as instituições de justiça são frágeis em capazes de resolver seus problemas. As pessoas agem com violência porque acham que é assim estão promovendo a segurança de grupos sociais. Esse tipo de crime pode ser entendido como um atestado de falência das instituições que deveriam mediar e regular esses tipos de conflito social. Esses tipos de conflito são mais comuns em países onde os direitos humanos e a defesa da vida como valores fundamentais costumam ser desprezados.

No século XII, o filósofo inglês Thomas Hobbes já firmava que era necessário um estado forte no comando da sociedade a fim de limitar as ações instintivas que os homens pudessem adotar no que dissesse respeito à proteção de seus interesses. Portanto, é necessário que as secretarias municipais de segurança pública e Defesa Social, aperfeiçoem os programas de monitoramento das cidades a fim de Minimizar os focos de violência e maior rigor nas formas de punição dando maior indubitabilidade das leis além de projetos e palestras ministradas nas escolas e universidades pelo Ministério da Educação que conscientizem as pessoas sobre as consequências de realizar justiça por conta própria.