A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Sísifo brasiliensis

Na mitologia grega, Sísifo foi condenado por Zeus a rolar uma enorme pedra morro acima eternamente. Assim, todos os dias, ele atingia o topo do rochedo, contudo, era vencido pela exaustão, então a pedra retornava à base. Hodiernamente, esse mito assemelha-se à luta cotidiana dos cidadãos brasileiros que buscam ultrapassar as barreiras às quais os separam do direito de acessar a justiça de maneira eficiente. Nesse sentido, convém analisar a violência urbana, em seus diversos níveis, que ao ser combatida pelas próprias mãos da população possui causas e consequências.

A princípio, a Constituição Cidadã de 1988, garante a segurança como direito de todos e dever do Estado, sendo o compromisso deste, promover o acesso igualitário e universal às ações e aos serviços para a sua formação e proteção, todavia, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Nesse sentido, vale ressaltar a lógica de Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, no qual disserta que a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo, verifica-se que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil, à medida que se torna latente o descrédito com o Poder Judiciário e devido a essa insatisfação perante o Estado, advém uma violência espraiada em toda a sociedade.

No tocante às consequências dessa problemática, surgem grupos de “justiceiros”, motivados por sentimentos de vingança e impunidade. Sob essa perspectiva, segundo o sociólogo José de Souza Martins, o Brasil tem pelo menos um caso de linchamento por dia e nas últimas seis décadas se estima que um milhão de pessoas tenha participado de algum caso de violência coletiva. Dada a amplitude, a recorrência do fenômeno o torna componente da realidade social. Sendo assim, exibe que se forma um círculo vicioso, no qual as pessoas se sentem injustiçadas, não creem na ação do Estado e geram mais injustiça.

Ante o exposto, mitigar esse impasse é indubitável. Portanto, o Estado brasileiro deve resgatar sua legitimidade, uma vez que, seu papel é fundamental para sanar o problema e reestabelecer a ordem. Assim, cabe ao Poder Legislativo aprimorar as leis já vigentes, como a Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre crimes hediondos, implementando penas mais severas para aumentar o poder de atuação do Ministério da Segurança, com o fito de assegurar os direitos do Código Penal brasileiro. Desse modo, a realidade distanciar-se-á do mito grego e os Sísifos brasileiros se fortalecerão para vencer o desafio de Zeus.