A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Para Thomas Hobbes,filósofo inglês,o homem em estado de natureza-sem um poder centralizado e de estrutura coercitiva-viveria em uma guerra de todos contra todos.De maneira análoga,apesar de o Brasil configurar-se como um Estado Democrático de Direito-que deveria preservar a ordem-há falhas quanto à coerção social,fato que,aliado à falta de valores coletivos e empáticos,causa descrédito acerca da efetividade do Poder Judiciário e perpetua um dos maiores problemas atuais do país:a prática da justiça com as próprias mãos.Desse modo,é preciso analisar a persistência dessa mazela.

É válido ressaltar,a princípio,que,para o sociólogo Sigmund Bauman,vive-se na época das ‘‘relações líquidas’’,ou seja,na ausência de empatia e de vínculos interpessoais.Dessa maneira,esse lamentável cenário contribui para a persistência da justiça com as próprias mãos,uma vez que,na maioria das vezes,os justiceiros não se interessam em saber se a pessoa é realmente culpada-o que também não justifica a prática-ou se não são apenas calúnias.Nesse viés,o caso da ‘‘Bruxa de Guarujá’’-a dona de casa Fabiane de Jesus,foi linchada por uma multidão que a confundiu com a personagem de um boato espalhado pela internet,sobre sequestros de crianças-enquadra-se nessa análise,pois comprova como a tolerância e a empatia decaem na medida em que sentimentos de raiva e noções de uma aparente justiça ganham espaço.Logo,a ação de justiceiros aniquila a possibilidade de respeito à dignidade humana e de uma ética vinculada com a ideia de justiça,e não de vingança.

Em consonância a isso,a descrença quanto ao Poder Judiciário incentiva os justiçamentos e regride a sociedade ao estado de guerra citado por Hobbes.De fato,como ilustrou Max Weber,o Estado,teoricamente, possui monopólio da justiça e da violência,o que garante coesão social.Contudo,ao falhar ou tardar em cumprir sua função punitiva,o Poder Judiciário pode ser visto,por muitos,como ineficiente ou conivente,o que estimula atos de barbárie por parte de pessoas que acreditam estarem fazendo o justo e o que deveria ser feito pelo governo.Então,ao não cumprir seu papel,o Estado negligencia o monopólio da força,causando fenômenos como os linchamentos.

Cabe,portanto,ao Ministério da Justiça a criação de campanhas educativas que debatam sobre a problemática.Estas devem ocorrer por meio de ‘‘posts’’ no ‘‘Instagram’’ que divulguem dados e explicações sobre o cumprimento da lei e a ação judicial em casos como o da ‘‘Bruxa do Guarujá’’,além de incentivar os valores coletivos na sociedade e destacar que os justiçamentos não podem ser parte de uma comunidade ética e democrática.Essa ação terá a finalidade de valorizar a empatia e a justiça,o que aumentará a credibilidade e a confiança populacional nas ações governamentais,em detrimento da persistência da justiça com as próprias mãos.