A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo o livro “Linchamentos: a justiça popular no Brasil”, de José Sousa Martins, nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros já participaram de, pelo menos, um ato de linchamento no país. Assim sendo, o ato de fazer justiça com as próprias mãos é algo a ser discutido em uma sociedade que a violência urbana torna-se rotineira. Isso se evidencia não só pelo descrédito com o poder judiciário no Brasil como também pelo desejo de vingança intrínseco a população.

Antes de tudo, vale ressaltar que a população periférica desacredito no poder de julgamento e punição do Poder Judiciário brasileiro, e o descontentamento fica evidente quando muitos casos de linchamentos passam impunes. A esse respeito, a pesquisadora do núcleo de violência da Universidade de São Paulo (USP), Ariadne Natal, esses crimes são difíceis de serem investigados e por isso comumente são arquivados. Nesse sentido, esses arquivamentos e a ausência de penas aos culpados reforçam o descrédito da população e trazem o aumento no número de justiceiros.

Ademais, uma vez que a população se sente desamparada pelo sistema judiciário identifica-se o desejo de vingança que, ao contrário da justiça, tem objetivos destrutivos que violam direitos básicos assegurados pelo artigo quinto da constituição federal, como a segurança e a vida. Acerca dessa premissa, tentar resolver por si só o problema atrapalha no cumprimento do objetivo da justiça no Brasil que é neutralizar as ações dos indivíduos infrator e intimidar outro.

Evidentemente, portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. A fim de aumentar a confiança da sociedade no Supremo Tribunal e evitar o cometimento de crimes de vingança cabe ao Ministério da Justiça intensificar as investigações dos crimes cometidos onde o Estado está pouco presente por meio da criação do Programa do Não Linchamento com duas ações imediatas: aperfeiçoamento das investigações com auxílio de tecnologia e treinamento da Polícia Civil; e uma política de publicidade consistente de valorização do trabalho da polícia e mostrar consequências da violência justiceira. Dessa forma, a participações no linchamentos citada pelo autor José de Sousa Martins, serão cada vez menos expressivos no Brasil.