A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a prática da violência com as próprias mãos apresenta barreiras, as quais dificultam a concretização dos planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da ineficiência do código penal brasileiro, quanto a disseminação dos discursos de ódio divulgados nas redes sociais. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que as falhas do código penal derivam da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não tem ocorrido no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades, grande parte dos crimes hediondos não são julgados corretamente, o que gera impunidade e consequente revolta da população. Tal fato faz o cidadão crer na inexistência da justiça, de forma que no entendimento daquele a justiça só será feita por métodos próprios. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

Ademais, é imperativo ressaltar a propagação dos discursos de ódio nas redes sociais como promotor do problema. Atualmente, ambientes virtuais são lugares perfeitos para expor o que se pensa com total anonimato. Partindo desse pressuposto, várias pessoas incitam a violência e estimulam a resolução de conflitos por métodos autônomos, no qual a população julga e condena, sem a presença do sistema, que muitas vezes é falho. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a insatisfação da população contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a resolução de crimes com as próprias mãos, necessita-se, urgentemente, que os órgãos competentes direcionem capital que, por intermédio do Ministério da Justiça, será revertido em ações que advirtam sobre os riscos de se fazer justiça sem o intermédio do Estado, através de propagandas em todos os meios de comunicação e campanhas publicitárias para o público em geral. Também, é de extrema importância a modernização do código penal brasileiro, esse escrito em uma época que os entraves sociais eram diferentes dos atuais. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da justiça feita pela própria população, e a coletividade alcançará a Utopia de More.