A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O universo distópico de “John Wick”, nos longas-metragem, apresenta um arcabouço social dominado pela milícia local. Nele, John Wick, um antes componente de tal, estava aposentado até que tem seu cachorro morto e sua casa invadida, o que foi o pontapé para a ávida busca do protagonista por justiça com as próprias mãos. Fora da ficção, no Brasil, o sentimento experienciado pelo personagem, nos dias de hoje, manifesta-se nos cidadãos atavicamente, o que é um problema, visto que incita a violência, assim como elucidado nos filmes, como meio para alcançar a justiça. Dessarte, aponta-se a desconfiança e o descontrole emocional popular como as razões da problemática.

Em primeiro plano, vale afirmar que a insegurança da população diante tanto das Forças Armadas, quanto do esqueleto judicial brasileiro provém de uma cultura legal extremamente teórica. Para depreender isso, cabe evocar Gilberto D. e seu livro “Cidadão de Papel”. Nele, o autor denuncia a efetividade teórica das leis no Brasil, preconizando a existência de uma “aceitação” inerente à sociedade, isto é, uma naturalização de tal conjuntura na esfera social, de modo a circunscrever até mesmo os sistemas de segurança pública. Sob esse prisma, é notório que essa “aceitação” promove a prática da justiça com as próprias mãos em detrimento do respaldo governamental, na medida em que é ubíquo o estigma acerca da ineficácia institucional, no país, e o descrédito popular.

Além disso, fora da óptica estatal, atualmente, observa-se que as pessoas, em uma sociedade cercada por “riscos”, exaltam seus lados mais hostis. Isso acontece em função do descontrole emocional proporcionado pela “Sociedade do Risco”. Nessa teoria, Ulrich Beck, em sua leitura sociológica da contemporaneidade, aponta os anseios e os conflitos passados como geradores dos “riscos” - uma noção de tensão da sociedade. Logo, é evidente que esses riscos, como pautados por confrontos nefastos, sobretudo, do século XX, põem em voga o uso da violência mediante um desequilíbrio das emoções, panorama que é materializado pela necessidade de vingar-se.

Portanto, visto a intempestividade da problemática, infere-se que urgem mudanças para eliminar as ímpares causas da justiça com as próprias mãos no Brasil. Para tanto, compete ao Estado, em parceria ora com a Justiça Federal, ora com o Ministério da Cidadania, o dever de deliberar leis que reforcem o papel governamental na justiça e segurança social, conferindo mais intensidade de trabalho às Forças Armadas e ao âmbito judicial. Ademais, deve-se cultivar programas socioculturais que foquem em reivindicar o ônus da “Sociedade do Risco” dos cidadãos brasileiros, de modo a atenuar as tensões. Tudo isso incita a mediação de políticas públicas, a fim de legitimar uma população que diverge da prática tortuosa ilustrada por John Wick e que, quiçá, confronta completamente Gilberto D.