A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Promulgada pela ONU em 1978, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à vida e ao bem-estar social. Conquanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que justiça com as próprias mãos encontra-se efetivada na sociedade nacional. Desse modo, o descrédito com o poder judiciário, em consonância com o desejo de vingança, são os principais pilares para esses conflitos.

Primeiramente, vale ressaltar a descrença no governo como perpetuador do problema. Muitos crimes de linchamentos, execução sumária de criminoso pela multidão,  passam impunem esse fato pode ser observado a partir das palavras lúcidas da socióloga Ariadne Natal, os crimes de linchamentos são difíceis de serem investigados pela polícia e por isso, comumente são arquivados. Sob essa análise, observa-se que muitas pessoas acabam cometendo violência pelo fato do Brasil não possuir leis quanto a isto, e esse arquivamento e a ausência de aplicação de penas aos culpados reforçam o descrédito da população com o poder judiciário e aumenta o número de justiceiros.

Ademais, vale salientar a vontade de desforço como impulsionador da problemática. Diante disto, indivíduos que possuem melhores condições de vida pagam pela segurança privada, enquanto quem se encontra em vulnerabilidade social recorre muitas vezes por fazer vingança, pois, se sentem desamparados pelo sistema judiciário. Desse modo, ao tentar resolver por si só atrapalha o cumprimento do objetivo de justiça.

Portanto, medidas são necessárias para resolver tal impasse. Destarte, com o intuito de mitigar a justiça com as próprias mãos, urge que o Poder judiciário, como promotor do bem-estar social, por meio de convocação no congresso solicite uma reformulação das leis, com a aceleração dos processos de julgamento, para que a sociedade possa ter mais confiança no Supremo Tribunal e evitem cometer crimes de vingança. Somente assim, a Declaração dos Direitos Humanos entrará em completo vigor.