A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme “Lady Vingança”, a protagonista, para salvar a vida de sua filha, fica presa por 13 anos após ser coagida a assumir homicídios que não cometeu. A produção audiovisual trás a abordagem sobre como o Estado não é eficiente em proteger os cidadãos e como a prática da justiça com as próprias mãos se torna uma opção para aqueles que se sentem injustiçados. Fora do cinema, a situação é facilmente associada à sociedade brasileira atual, que enfrenta a negligência do Governo em relação à segurança pública e o surgimento de “justiceiros” que cometem crimes para combater criminosos.

Em primeira análise, a sociedade é marcada, desde sua origem, pela violência entre indivíduos. Tal cenário é visto, por exemplo, em guerras travadas ao longo dos anos, responsáveis por mortes e traumas na vida daqueles que a vivenciaram. Ciente desse panorama, Thomas Hobbes afirmou que o estado de natureza dos seres humanos nunca poderia alcançar a harmonia, já que “o homem é o lobo do homem”. Diante disso, seria necessário um Estado forte, capaz de contornar a situação e estabelecer a paz. Porém, na atualidade, esse regime punível não funciona como deveria, pois a segurança pública é negligenciada, fato provado por pesquisa feita pela OMS em 2018, ano em que o Brasil foi o nono país com mais homicídios no mundo.

Paralelo a isso, surgem grupos de pessoas que consideram-se “justiceiros” e acreditam que, ao ferir os direitos humanos de supostos criminosos, irão contribuir para melhorar os problemas enfrentados pela massa. Todavia, a prática de justiça com as próprias mãos é considerada um crime, já que causa ainda mais antagonismos e fere a Constituição de 1988, que proíbe a “guerra civil” apontada por Hobbes. O “justiceiro” acaba se tornando, também, um transgressor e faz a sociedade voltar-se ao princípio de “Olho por olho, dente por dente”, regredir para o período babilônico e perder a confiança no exercício da Justiça.

Tendo em vista o que foi discutido, são necessárias medidas para melhorar a problemática. Os poderes Executivo e Judiciário devem garantir o funcionamento de leis já criadas, o que irá garantir aos cidadãos o bom desempenho da Justiça no Brasil e o punimento daqueles que infligem a Constituição. Além disso, é necessário que a população vote de forma consciente naqueles que busquem melhorar a segurança por meio de ações que não desrespeitem os direitos humanos e cause mais barbárie, criando o Estado forte imaginado por Hobbes.