A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme “O Justiceiro”, após ter sua mulher e seu filho assassinados, o protagonista Frank Castle dedica a vida para extinguir os crimes de rua da sua localidade. De maneira análoga, essa prática errônea e repudiável da justiça com as próprias mãos ocorre no Brasil e, causada pela descrença no governo, traz como consequência a transformação do país em um território comumente violento.

De início, cabe elucidar que a raiz do problema em questão é a falta de crença na efetividade estatal. Sob esse ângulo, segundo o filósofo John Locke, é dever do Estado garantir a isonomia, isto é, a igualdade civil. Por isso, quando a ação provém do governo, há zelo pela justiça e respeito aos direitos humanos. Todavia, ao desacreditar na palpabilidade da aplicação das leis, a atuação populacional é vingativa, buscando o sofrimento do oponente por satisfação pessoal. Em síntese, a incerteza perante o governo brasileiro suscita crimes de ódio e a transgressão da isonomia.

Em função disso, o cenário brasileiro se assemelha ao estado de natureza defendido por Thomas Hobbes, haja vista que, para ele, na ausência do Estado, há predomínio da violência. Nesse sentido, é preciso entender que a barbárie já considerada uma constante, afinal, como afirma o sociólogo José de Souza Martins, acontece um linchamento por dia no Brasil. Dessa forma, é necessário desconstruir essa conjuntura de hostilidades gerada pela prática da justiça com as próprias mãos.

Portanto, observa-se que a cultura da punição sem o cumprimento da lei só acabará se o repúdio a violência e o acatamento ao Estado forem incutidos no corpo social. Por conseguinte, é imperioso que o Ministério da Justiça - em parceria com a Mídia digital e radiofônica, para que atinja o público de todas as idades - atue na informação do contingente demográfico, por meio da promoção de campanhas que fomentem o respeito à vida e mostrem a credibilidade governamental, a fim de formar cidadãos conscientes acerca da importância dos direitos iguais e das leis. Assim, casos como o de “O Justiceiro” não serão mais comuns no Brasil.