A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em seu livro, Linchamentos - a justiça do Brasil, o autor José de Souza afirma que mais de 1 milhão de brasileiros já participou de algum ato do gênero nos últimos 60 anos. Tal realidade, recorrente no hodierno, se apresenta de maneira negativa e causadora de impasses, sendo originada, sobretudo, ora pela teoria de banalização do mal, que faz o estado negligenciar delitos, ora por o desejo de vingança, que rodeia a população, estimulado pela ineficiência do poder público. Urgindo, dessa forma, medidas paliativas.

A princípio, é válido salientar do arcabouço sociológico de banalidade do mal, postulado por Hannah Arendt, o qual os órgãos públicos negligenciam situações problemáticas na comunidade. Essa tese assemelha-se ao cenário brasileiro, uma vez que o Estado trivializa os crimes ocorridos no corpo social, e não impõe punições adequadas e suficientes aos criminosos. Desse modo, o descaso leva as pessoas a ações como o linchamento, que além de se enquadrar como delito no Código Penal, deixa a sociedade e seus cidadãos em uma guerra de todos contra todos, como defende Thomas Hobbes, em seu livro Leviatã.

Outrossim, segundo o site G1, o Brasil registrou mais de 41.000 homicídios em 2019. Números exorbitantes que funcionam como alimento para o sentimento de vingança na comunidade. Dessarte, fomentadas pelo despreparo do sistema judiciário, o corpo civil procura vingar essas mortes, dando a punição da mesma forma, sendo “olho por olho e dente por dente“ conforme a Lei de Talião. Contudo, atos como esses ferem os direitos humanos e dificulta comprimento da principal função policial: a manutenção da ordem. No seriado Chaves, Seu Madruga diz: “a vingança nunca é plena mata alma e envenena“. Embora lúdico, o personagem se remete ao controle das atitudes por parte dos cidadãos e às consequências que elas podem causar, tanto moral como legalmente.

Consoante John Locke “o Estado e a população deve agir juntos para o bom funcionamento da sociedade”. Por conseguinte, compete ao Ministério da Justiça, em parceria com a mídia, a divulgação de campanhas, no rádio e na televisão, que desestimulem tais atos, apresentando casos e problemas que eles podem acarretar, além de mostrar que o linchamento pode levar os envolvidos à cadeia. E assim, com medidas graduais e progressivas, diminuir os casos de justiça com as próprias mãos e evitar que o livro de José de Souza seja, mais uma vez, um reflexo brasileiro.