A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Inércia é uma lei da física a qual um corpo tende a permanecer em repouso ou em movimento retilíneo e uniforme, a menos que aja uma força externa sobre ele. Deste modo, é perceptível o estado de repouso a qual se encontra a justiça brasileira. Entretanto, fazer justiça com as próprias mãos não funciona como força externa que retire o Estado de sua inércia, pelo contrário, contribui para mantê-lo estático e gera mais injustiça. Portanto, a problemática decorre da grande impunidade de cidadãos infratores e do pensamento conservador da população em relação ao significado de justiça.

A priori, deve-se inferir a respeito da ausência da nação na execução de suas leis. Segundo o filósofo grego Platão: “As pessoas tendem a cometer erros quando não existe um instrumento regulador “. Isto posto, é notório que a ausência do judiciário em fazer cumprir a constituição cria um efeito dominó. Desta maneira, para fazer justiça os cidadãos criam suas próprias punições que muitas vezes ferem, tanto os direitos universais do homem, quanto os direitos fundamentais previstos no próprio código de leis brasileiro. Por conseguinte, ao fazer justiça através de injustiça, cria-se um paradoxo e um ciclo sem fim.

Outrossim, a visão retrógrada da população perante o assunto funciona como catalisador para a prática referida. O primeiro código de leis redigido, Código de Hamurabi, surgiu na antiga sociedade Mesopotâmica, e pregava o “olho por olho e dente por dente “. Contudo, após mais de 2000 mil anos e quase 250 artigos da constituição de um Estado democrático de direito, uma parcela da população ainda acredita na ideia reacionária de se fazer justiça com as próprias mãos, repetindo uma prática irracional e de grande pobreza intelectual de nossos antepassados.

Diante dos fatos supracitado, é de vital importância acabar com ação de se fazer justiça com as próprias mãos. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública executar com eficiência as leis, encerrando com maior velocidade os processos criminais, a partir da criação de mais vagas para juízes, a fim de acabar com o sentimento de impunidade da população que não precisara realizar sua própria justiça. Além disso, é papel do Ministério da Educação, a realização de campanhas e palestras que visem educar a população a respeito da temática, com o intuito de criar senso crítico destes para discernir a diferença de justiça e vingança e os impactos do último na sociedade. Só assim, criaremos uma força externa capaz de tirar o Estado e a sociedade de seu estado de repouso.