A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 27/06/2020

Em países desenvolvidos como Canadá e Austrália,a punição dada pela a população sem cumprimento da lei,provocou a tomada de medidas que garantia melhorias na prestação jurisdicional.No Brasil,entretanto,a falta de mobilização do Estado tem permitido que,o descrédito com o Poder Judiciário,e o desejo de vingança se agrave cada vez mais nos últimos anos.Nesse sentido,convém analisarmos as principais causas e consequências relacionado a esse triste fenômeno em nossa sociedade.

Em primeira análise,segundo a Constituição Federal de 1988,todo cidadão tem direito à segurança.Contudo,nota-se que não há o pleno exercício dessa garantia ao observar que,a cada nove minutos um cidadão brasileiro é assassinato,como afirma o Governo Federal.Esse infeliz cenário está fortemente atrelado ao fato que na atual realidade brasileira,tem à ausência de execução das leis no Poder Judiciário,gerando revolta na população,que começa a fazer justiça com as próprias mãos,onde cabe ao Estado  julgar é condenar alguém.

Além disso,o desejo de vingança contribui para a persistência da disparidade da violência.A filósofa alemã Hannah Arendt,em ‘‘Banalidade do Mal’’,refletiu sobre o resultado do processo de massificação da sociedade,o qual forma indivíduos incapazes de realizar julgamentos morais,tornando-se alienados e aceitando as situações sem questionar.O pensamento da filósofa está relacionado ao contexto de agressividade da sociedade brasileira no qual os sujeitos sociais se manisfesta diante das questões que prejudicam grupos menos favorecidos,desconsiderando a importância de determinados recurso,como as leis,para o cumprimento de direitos sociais.Nesse contexto,é essencial superar esses paradigmas que prejudicam diversos indivíduos.

O Poder Judiciário,portanto,deve solicitar uma reformulação das leis.Isso seria efetivado com a aceleração dos processos de julgamentos,já que isso transmite mais credibilidade e segurança às vítimas e seus familiares.Dessa forma,a sociedade possa ter mais confiança no Supremo Tribunal e evite o cometimento de crimes de vingança.Essa proposta tem por finalidade reverter a atual realidade e,caso efetuada,certamente contribuirá para atenuar o problema.