A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme turco “Milagre da cela 7”, é retratado a vida de Memo, um pastor de ovelhas acusado injustamente, pelo assassinato da filha do comandante da policia local. Após a acusação, Memo vai para o presídio, onde é agredido diariamente, por policiais e presidiários, devido ao suposto crime cometido. Fora da ficção, tal cenário se repete nos dias atuais, programas sensacionalistas e discursos de ódio, promovidos principalmente, pelas redes sociais, induzem a população a tomar alguma atitude, levando a mesma, por muitas vezes, a fazer justiça com as próprias mãos.

Em primeiro lugar, nota-se que programas sensacionalistas, com o intuito de obter maiores índices de audiência, expõe casos de violência, perseguições, acidentes e assassinatos, sem se importar com as consequências. Um exemplo, seria o Caso Escola Base, onde seus proprietários foram acusados injustamente, de abuso sexual contra alunos, por meio de matérias sensacionalistas, divulgadas em vários veículos, manipulando a opinião pública a condena-los, antes mesmo do julgamento, se tornando um exemplo de erro policial e jornalístico.

Ademais, sabe-se que a liberdade de expressão, é direito fundamental da pessoa humana, positivado pela Constituição Federal, em seu artigo 5º, IV. No entanto, não é um direito absoluto, pois a partir do momento em que ocorre o abuso dessa liberdade, é considerado discurso de ódio. No ano de 2014, candidatos ultraconservadores, como Jair Bolsonaro, não pouparam palavras ofensivas a minoria, induzindo a maioria para a luta contra grupos minoritários, num discurso fascista que se assemelha ao de Hitler.

Em síntese, é necessário tomar providências para acabar com os discursos de ódio e os programas sensacionalistas. O Governo deve criar novas leis que visem tal feito, por meio de uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional). Essa deverá definir que, caso, a pessoa faça declarações de ódio, a mesma deverá ser punida por meio de multas e, programas sensacionalistas que induzirem ao ódio deverão ser extintos. Por conseguinte, casos de justiça feita com as próprias mãos no Brasil diminuirão. Só assim, teremos um país que realmente luta contra a injúria e o desrespeito.

Portanto, é necessário tomar providências contra tais discursos e programas. O Governo Federal, deve criar novas leis que visem tal feito, isso deve ser feito por meio de uma nova PEC (Proposta de Emenda Constitucional), esta deverá definir que, pessoas proferindo declarações de ódio deverão ser multadas e, programas que induzirem a violencia deverão ser proibidos. Por conseguinte, casos de justiça feita com as próprias mãos diminuirão. Só assim teremos um país onde todos serão iguais perante a lei.