A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Nas histórias em quadrinhos, Batman viu os seus pais serem assassinados durante um assalto e, desde então, decidiu garantir a segurança da sua cidade, Gotham City, por conta própria. Fora da ficção, casos como o de Batman são frequentemente registrados no Brasil e a prática da justiça com as próprias mãos cresce progressivamente. Nessa perspectiva, observa-se que essa problemática possui origem na descrença da população com o Estado e no desejo de vingança por parte da sociedade.

Primeiramente, o dever do Poder Judiciário não está presente em todos os atos de criminalidade que ocorrem no Brasil. Segundo o artigo quinto da Constituição Federal de 1988, o Poder Público deve garantir aos cidadãos o direito à segurança. No entanto, a população não goza plenamente desse direito e se encontra desamparada sobre o dever do Estado. Ademais, muitos crimes passam impunes à justiça e várias casos são arquivados, o que reforça o descrédito da população com o Poder Judiciário e traz o aumento de justiceiros no Brasil.

Outrossim, há uma confusão em relação as definições de justiça e vingança, as quais muitas vezes são usadas como sinônimo e, assim, o desejo de vingança dos brasileiros são intensificados. A princípio, justiça é a lei penal que age respeitando a humanidade e os direitos fundamentais do ser humano. Por outro lado, a vingança é a atitude de quem se sente lesado a efetuar uma ação que o outro sofre equivalente ou mais do que ele, visando a satisfação pessoal. Conforme o filósofo Thomas Hobbes, o homem precisa do Estado para estabelecer uma ordem. Nesse viés, o Poder Público deve garantir aos cidadãos os deveres e direitos para que o indivíduo não retorne a sua natureza e possa conviver em harmonia com toda a comunidade. Assim, é necessário que o Estado garanta a justiça rapidamente, para que a população não tenha que praticar a vingança.

Fica evidente, portanto, que a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil se origina principalmente pela ausência do Estado no dever de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos. Logo, cabe ao Poder Judiciário solicitar uma reformulação das leis com a aceleração dos processos de julgamentos, já que isso transmite mais credibilidade e segurança às vítimas e seus familiares. Assim, a sociedade pode ter mais confiança no Supremo Tribunal e evite o cometimento de crimes e vingança. Dessa forma, os justiceiros serão uma realidade apenas das histórias em quadrinhos.