A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 01/09/2020
Após ver seus pais brutalmente assassinados, fruto da violência descontrolada de sua cidade natal, Bruce Wayne torna-se o Batman e combate os crimes na cidade de “Gotham”. Fora da ficção, no Brasil é considerado crime a prática da justiça com as próprias mãos e diferente da dos atos heroicos presentes nos quadrinhos, a justiça não está na mão de um justiceiro mascarado ou de um integrante da população em geral.
Primeiramente, deve-se entender que segundo o Artigo 345 do Código Penal, é crime praticar justiça com as próprias mãos. No entanto, sua penalidade baseia-se em um curto período de detenção de 15 dias podendo se entender até 30 dias ou pagar uma multa. Entretanto, o fato de uma pena pouco rigorosa, leva a população a desconsiderar a gravidade de suas ações e não temer a consequências de seus atos.
Também, consta a falta de leis de caráter educativo e não somente as de caráter punitivo que devendo ser presentes na punição dos agressores, mas também na ausência do Estados diante à falta do policiamento nas comunidades carentes.
Dessa forma, para diminuir os casos de violência mascarada de justiça com as próprias mãos, o Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com o Ministério da Educação e Cultura, poderiam criar medidas para uma maior rigorosidade na detenção de seus autores assim como utilizar a detenção como meio para a conscientização dos detentos.