A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 31/08/2020

No livro do autor Rubem Fonseca, “O seminarista”, o protagonista trabalha como um encomendador de assassinatos, para aqueles que desejam resolver alguns problemas dessa maneira. Fora da ficção literária, no Brasil, muitos executam a “justiça” com suas próprias mãos, sem a reflexão do direito do outro. Por esse viés, tem-se como problemática a deturpação do significado de justiça e a questão se é justificável cometer um crime para vingar outro.

A princípio, pode-se evidenciar que o conceito de justiça pode variar de acordo com a opinião de cada um, isso porque cada indivíduo  tem para si um conceito de certo e errado. Dessa forma, para manter um único critério que irá julgar, existe um Poder responsável por judiciar os casos de crimes que ocorrem no país, de modo imparcial. No entanto, o poder paralelo traz à sociedade o descumprimento das leis institucionalizadas, pela sua forma de intervir em casos que acabam por não chegar ao órgão responsável. Prova disso é o Estado de Anomia, o qual ratifica o caos entre os indivíduos por não respeitarem as normas estabelecidas. Com isso, a injustiça cometida por pessoas que detém o medo no âmbito social é o instaurador de um significado divergente de justiça do Poder Judiciário.

Além disso, é lícito postular a ocorrência de um crime para substituir outro. Tal prática é muito frequente nas redes sociais, onde tem-se um cenário de preconceito de internautas de maneira constante. Isso porque o espaço virtual permite uma liberdade de expressão  que ultrapassa os direitos essenciais do próximo. Esse acontecimento permite que ocorra casos como o de Fabiane, mulher que foi nomeada nas redes digitais como uma feiticeira que acabou sendo linchada na esfera física e morta. Logo, é importante corrigir atitudes semelhantes que visem buscar uma justiça individual.

Urge, portanto, medida que intervenha nas problemáticas abordadas. Para isso, as Instituições escolares - como precursora do pensamento - devem levar o conhecimento legislativo aos alunos, por meio da inclusão d a disciplina de legislação, objetivando o aprendizado dos direitos e deveres da constituição. Concomitantemente, a mídia - como divulgadora de informação - precisa mitigar casos e discurso de ódio nas suas plataformas digitais, por intermédio de meios de denúncia, para que os próprios usuários auxiliem na justiça coerente com a Carta Magma. Assim, a justiça permanecerá imparcial e será feita apenas pelos órgãos responsáveis.