A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O Demolidor é um personagem fictício da Marvel que após ver seu pai ser assassinado, resolve fazer justiça com as próprias mãos com o objetivo de vingar sua morte e seu sofrimento. Nesse contexto, no Brasil atual observa-se um aumento nos casos de justiça popular realizada por meio de linchamentos. Dessa forma, o descrédito com o poder judiciário e o desejo de vingança da população são alguns dos desafios para combater a ação de justiceiros no país.

Em primeiro plano é importante ressaltar que o código penal brasileiro foi criado em 1940, sendo adaptado a um período no qual os índices de violência não eram tão alarmantes. Contudo, com a expansão das cidades houve também um aumento considerável nos casos de violência urbana, e logo, o código vigente tornou-se ultrapassado para atender a tal realidade. Com isso, é visível o crescimento da impunidade para com alguns crimes gerando assim uma insatisfação da sociedade com o poder judiciário, haja visto a demora no julgamento dos criminosos e concessão de penas consideradas insuficientes pela população. Nesse sentido, fica clara a necessidade de uma revisão nas leis brasileiras visando combater de forma mais eficiente o crescente cenário violento no Brasil.

Outrossim, o Código de Hamurabi que diz “olho por olho e dente por dente”, além da famosa frase de Maquiavel “os fins justificam os meios”, tornam-se cada vez mais utilizados pela população brasileira, uma vez que dão base para ações de justiça feitas pelo povo, comumente chamadas de linchamentos. Dessa maneira, o desejo de vingança da sociedade aliado ao conceito deturpado de justiça, muitas vezes fere o artigo 5° da Constituição Federal o qual defende o direito à vida para todos os brasileiros, a medida que muitos desses linchamentos culminam com a morte do indivíduo acusado de cometer algum crime. Nesse âmbito, é de caráter urgente providências que mitiguem a prática de justiça com as próprias mãos.