A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Não raro, os acontecimentos na sociedade brasileira têm fomentado debates acerca da prática da justiça com as próprias mãos. Nesse viés, nota-se que se trata de uma situação que incide contemporaneamente e urge por melhorias. Tendo isso em vista, não só a penalidade para crimes leves, como também para os graves endossam a importância de se discutir a questão.

Em primeira análise, é válido salientar que as punições para crimes leves, aqueles que ocorrem sem violência ou grave ameaça, não são suficientes para educar o réu. Nesse âmbito, para a Sociologia, para manter o progresso é necessária a ordem, ou seja, uma penalidade justa é aquela que o convença a não cometer tal ato. Sob tal ótica, essa conjuntura evidencia que a Constituição, alguma vezes, apresentam fragilidades. Por conseguinte, o infrator comete mais penalidades, gerando o justiçamento. Prova disso é a matéria do jornal Estado de Minas Gerais que mostra a consequência para um furto de celular é a retenção por um dia e se não for cometido outro delito nas 24 horas e consequentemente volta às ruas sem o medo de ser preso de novo.

Em segunda análise, é importante destacar que os grandes crimes, aquele que envolve violência e premeditação, também apresentam falhas na penalidade. Nessa perspectiva, a etimologia da palavra burocracia, em seu sentido jurídico, no século XIX, para indicar as funções da administração pública. De maneira análoga, fica claro que o Brasil é um país com uma grande burocracia, para um processo ser finalizado tem que passar por vários trâmites. Como consequência, o crime transgride após um certo prazo, gerando insatisfação popular e à “justiça com as próprias mãos”. Comprovado pela notícia do jornal R7, na qual 30% dos atentados contra a vida prescreve.

Por tudo isso, é notório que medidas são necessárias para solucionar tal problemática. Para tanto, é imperiosos que os integrantes da Ordens dos Advogados do Brasil e do poder Legislativo, por meio de reuniões, alterem alguns pontos da Constituição, com a finalidade do infrator reavaliar se é vantajoso cometer um crime e diminuir a quantidade de casos de justiçamento. Ademais, é interessante que os membros do Poder Judiciário, por intermédio novas normas internas, avaliem a possibilidade de agilizar o processamento de crimes graves, com o fito de diminuir o número de prescrições. Só assim, os problemas serão mitigados, a fim de possibilitar uma sociedade mais justa e mais segura.