A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O filme “Batman Begins” conta a história de um menino, Bruce Wayne, o qual teve seus pais assassinados na sua frente. Pelo fato de o criminoso não ser punido,  esse garoto cresce com um ímpeto para vingar seus pais e opta por fazer justiça com as próprias mãos. Não distante da ficção, em países como o Brasil, onde as leis não são aplicadas eficientemente, a população se sente desamparada pelo Estado no que diz respeito à segurança e, igual Bruce Wayne, escolhem aplicar a justiça por conta própria. Sendo assim, a prática da justiça com as próprias mãos, no Brasil, é fruto da ineficiência do Estado em punir quem comete um crime e, como consequência, a violência acaba por se generalizar no território nacional.

A princípio, é importante salientar que a figura dos justiceiros deriva de uma realidade na qual a impunidade está presente. No entanto, apesar de parecer justo o indivíduo assumir o papel de juiz quando o governo se ausenta, esse pensamento está equivocado, porque, de acordo com o sociólogo Max Weber : “O Estado deve ter o monopólio da violência”. Isso significa dizer que os órgãos públicos deveriam zelar pela segurança da população. Sob tal perspectiva, a Constituição de 1988 até garante esse direito em seus artigos, porém, na prática, não são todos os cidadãos que são amparados por essas leis, o que faz com que a história ficcional de Bruce Wayne seja uma realidade para muitos brasileiros. Logo, essa justiça paralela criada pela negligência das autoridades é, no mínimo, preocupante, pois não está de acordo com Weber e nem com a Constituição.

Consequentemente, devido ao fato de o governo não se mostrar capaz de assegurar a justiça, os índices de violência tendem a aumentar no país. Isso ocorrerá, já que, segundo o filósofo Thomas Hobbes, quando não há um poder central capaz de ordenar a sociedade, a barbárie prevalecerá na medida em que os crimes de vingança serão constantes. Nesse sentido, conforme os dados da Organização Mundial da Saúde, os elevados índices de violência atuais no Brasil, os quais são comparáveis aos de uma guerra civil, não só podem ser explicados pela prática da justiça com as próprias mãos, como também, se tornarão muito maiores se nada for feito, visto que, de acordo com Hobbes, essa prática perpetua a violência.

Portanto, tendo em vista as causas e consequências da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil, é vital que o Governo Federal invista na área da segurança. Esses investimentos podem ocorrer por meio da contratação de mais policiais e juízes, os quais serão responsáveis por, respectivamente, garantirem a segurança e a agilidade nos julgamentos. Desse modo, com o Estado sendo o único responsável pela justiça, assim como postulava Weber, os justiceiros só restarão nas ficções.