A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

De acordo com Aristóteles, “a base da sociedade é a justiça “. Entretanto, o contexto do Brasil do século XXI contraria-o, uma vez que a prática da justiça com as próprias mãos  demonstra-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Nesse contexto, no que tange essa questão, percebe-se a configuração de um grave problema em virtude do julgamento errôneo da população diante de  um delito, como  também a ineficiência das leis e da punição necessária.

Em primeiro plano, evidencia-se que o mal julgamento diante do crime é um grande responsável pela complexidade do problema. De acordo com Claude Lévi-Struss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos históricos. Nesse sentido, as atitudes individuais tomadas, frente  a um delito  apresentam raízes intrínsecas ao passado brasileiro de violência e intolerância, o que acaba por agravar ainda mais a questão da justiça pessoal.

Vale ressaltar também que as lacunas na lei e a falta de impunidade no país evidencia ainda mais o senso de “heroísmo” da sociedade. O filósofo John Locke defende que “As leis fizeram-se para o homem e não para as leis”. Ou seja, ao ser criada uma lei, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, diante de inúmeros casos de impunidade, nota-se que  a legislação não tem sido suficiente para a resolução do problema. Levando a população acreditar que precisa usar da sua própria força para reverter a situação.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e da Saúde, juntos, realizem duplamente ações de punição e atendimento psicológico aos agressores e às vítimas. Enquanto esse se daria em postos de saúde por meio de um acompanhamento de um profissional especializado, em tratamento pós-trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim de garantir que o cenário de impunidade seja modificado.