A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 26/08/2020

Segundo a obra José de Souza, ‘’Linchamento: a justiça popular no Brasil ‘’, relata as atitudes da sociedade sobre fazer juricidade com as próprias mãos. Entretanto, essa prática de imputabilidade é vista como descumprimento da lei, por exemplo, os princípios fundamentais do cidadãos- a solução pacifica destes conflitos. Em vista disso, independente do crime acometido pelo agressor a população não tem o papel de puni-lo usando a violência física. Ademais, devido ao desejo de justiça com as próprias mãos motivada pelo desamparo com o poder Judiciário no Brasil, essa prática tornou-se comum para esses indivíduos.

Primeiramente, vale ressaltar que a população por sentirem desamparadas pelo abandono do Estado elas fazem a justiça com as próprias mãos. Segundo a melodia Facção Central, Justiça com as próprias mãos, reverbera o acréscimo dessa prática, isto é, a marginalização dessas ações com o propósito de promoverem justiça pelos justiçados. Devido a isso, o pensamento que foi engendrado pelas convicções politicas pela sociedade em tornarem esses movimentos como corretos corroboraram para aumento desses atos. Diante disso, é necessário a desmitificação desses pensamentos pré-estabelecidos e motivarem a sociedade a procurarem as autoridades para impulsionarem as estas diligências de forma correta.

Outrossim, devido desaplicação do sistema judiciário no Brasil em penalizar os crimes acometidos pela sociedade ocorreram um aumento destas ações -  os linchamentos. De acordo Ariane Natal, estudante do Instituto de Núcleo de Violência da USP, retrata que essa ação é comum, pois esses crimes são esquecidos pelo Estado, com isso, são arquivados. Em virtude disso, pela ausência dessas ações, exemplo, a imputabilidade, os indivíduos, cada vez mais, alimentam esse desejo de reprenderem os justiceiros. Em vista disso, é fulcral que as intuições governamentais tenham a competência de executarem o seu papel, isto é,  promoverem justiça de acordo com a Constituição.

Nesse interim, é inevitável não se questionar sobre as atitudes pré-estabelecida pela sociedade brasileira sobre o uso de violência física usadas ,por eles mesmo, devido ao esquecimento das instituições governamentais. Dessa maneira, cabe ao Ministério da Justiça promoverem ações judiciais pertinentes contra essas pessoas que fazem justiça com as próprias mãos, como exemplo, a propagação do ódio e disseminação de prejuízo e, tem como objetivo de assegurar e promover proteção aos cidadãos , de acordo com a Constituição - os direitos político. Além disso, Estado deve direcionar os impostos arrecadados em investimentos na segurança pública, como exemplo, policiamento com a finalidade de promover segurança a população.