A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No seriado norte-americano, “O Justiceiro”, o protagonista Frank Castle busca incessantemente pelos responsáveis da morte de sua família. Fora das telas, na conjuntura atual, algumas pessoas ainda procuram fazer justiça por conta própria, revelando um ideal problemático de parte da sociedade brasileira. Acerca dessa premissa, nota-se que a temática possui consequências amargas ao país, devido não só ao desrespeito aos princípios legais básicos, como também a ocorrência de injustiças

Deve-se destacar, de início, que essa prática infringe a atual legislação brasileira. Nesse contexto, a Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido, na contemporaneidade, parte da sociedade descrente do Poder Judiciário, desafia tal prerrogativa legal, proclamando frases como “bandido bom é bandido morto” e incentivando atos violentos contra seus compatriotas. Destarte, esses atos acabam violando o direito da isonomia, fragilizando ainda mais as normas vigentes.

Ademais, além dos desrespeito à constituição, tornaram-se frequentes os casos de julgamentos precipitados. De acordo com o médico alemão Sigmund Freud, a insatisfação com o mundo atual faz com que o homem transfira seu ódio para um grupo, mata e persegue para se sentir melhor. Assim, junto a explosão dos meios de comunicação como a ‘‘internet’’, vídeos e fotos de pessoas inocentes que, supostamente cometeram crimes, circulam rapidamente na comunidade, que, sem a devida comprovação, mobilizam grupos com o fim de fazer justiça com as próprias mãos, atestando a análise freudiana. Como resultado, mais pessoas honestas perdem o seu direito de livre defesa, intensificando as gravíssimos quebras de direitos fundamentais.

Portanto, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com a mídia, destinar verbas para o fomento de propagandas, que ilustrem a população os riscos de se fazer justiça com as próprias mãos. Essas propagandas devem ser exibidas em horário nobre, com o fito de alcançar o número máximo de espectadores. A finalidade dessa ação é amenizar o ideário anticonstitucional supracitado. Com a realização dessa ação casos como o de “Justiceiro”, serão cada vez menos frequentes no Brasil.