A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A justiça feita pelas próprias mãos é uma prática extra-oficial e inconstitucional usada pela população para realizar punições de forma impulsiva.Assim, tal ação contraditória deve ser condenada por leis mais especificas, a fim de diminuir a ocorrencia desse crime.

Tal atitude, segundo o jornal O Nexo, ocorre geralmente em grupos que tem como o objetivo de causar a morte da pessoa que está sendo perseguida.Dessa forma, é necessário um conjunto de leis mais especificas, que garanta o julgamento de todos os envolvidos no processo de linxamento e com penas que sejam coerentes com o grau de participação do individuo, bem como o quão grave foi a violência promovida e a situação em que a vitima se encontra.Como a aplicação da justiça é um dever do Estado, o julgamento das pessoas envolvidas na justiça extra-oficial também deve ser justa.

Ademais, é sábido que a prática da justiça pelas próprias mãos é muito complexa e a ocorrencia de julgamentos errados na sociedade é uma realidade, a exemplo do linxamento ocorrido em 2016, que provocou a morte de um caminhonheiro no sudeste do país.A ação da justiça inconstitucional procurava punir um suposto abusador sexual infantil, entretanto, após o exame de corpo de delito, foi constatado que as crianças não foram abusadas.Neste caso noticiado pelo Jornal Nexo, uma vida inocente foi perdida, o que agrava a situação e deveria ser englobado num conjunto de leis que pune a prática da justiça pelas proprias mãos.

Assim, para combater essa prática inconstitucional, é necessário que o senado brasileir, através de um conjunto de novas leis, garanta que atos de justiça pelas próprias mãos sejam punidos, considerando a complexidade e casos passados, para garantir que os todos os participantes sejam punidos e que haja especifidades para cada caso, como quanto a vítima não era responsável pelo crime que gerou o linxamento.