A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 16/08/2020
Na Babilônia da Antiguidade houve um princípio de justiça que era feita com as própias mãos, o Código de Hamurabi,baseado no “olho por olho,dente por dente”,no qual um mal feito a um cidadão era pago com outro equivalente. Sendo assim,é possível perceber a falha deste princípio,pois a justiça não é uma ciência exata,como uma equação do primeiro grau,que é solucionada achando-se apenas um valor para a incógnita.
Dito isso, é importante ressaltar que, por mais que a sociedade repita padrões,como os fatos sociais observados por Émile Durkheim, considerado o pai da sociologia, ainda não é possível que haja,ainda mais em um país plural como o Brasil,uma resposta pronta para cada crime cometido. Além disso,quanto mais complexa a sociedade , mais difícil será entender os motivos pelos quais uma pessoa comete um delito, o que leva a perguntas como: será que o cidadão cometeu o crime sozinho ou houve a ausência do Estado brasileiro por trás?
Em contraste com o discurso acerca do assunto , que leva a um debate e um estudo sobre cada caso em separado. Para que , assim, se chegue a veredicto , sem que se pule etapas na tentativa de buscar justiça em um acesso de raiva momentâneo que , provavelmente, terá arrependimento.
Com isso, conclui-se que é impossível que o crivo de uma vítima,emocionalmente abalada,possa substituir todo o Sistema Judiciário Brasileiro, composto por pessoas treinadas para isso . O que explica o motivo da falha , que é a falta de amparo sentida pela população. Observando-se a necessidade de que haja uma reformulação , neste sistema,por parte STF ( Supremo Tribunal Federal) e levada - em um efeito de cascata - para instâncias menores. Para que pessoas comuns,ou seja , que não têm o Direito como formação e muito menos competência para julgar um caso , se veja na necessidade de fazer justiça com as próprias mãos.